SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente dos Senhores Vereadores

<div><strong>• </strong><strong>LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.</strong></div><div><ul><li><strong>PROJETO DE LEI N. 07/2018</strong>, que Dispõe sobre percentual de fixação de reajuste de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pariquera-Açu. Nos termos do CAPUT do art. 154 do Regimento Interno o senhor Prefeito solicitou Regime de Urgência na tramitação deste projeto.</li></ul><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 09/2018</strong>, que Dispõe sobre alteração da Lei n. 655 de 13 de setembro de 2017 Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.</li></ul><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 10/2018</strong>, que Autoriza a cessão em permissão de uso, de terreno para instalação de estação elevatória e faixa de servidão de rede coletora de esgoto.</li></ul><div><strong><br/></strong></div><div><strong>(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para emissão dos pareceres).</strong></div><ul><li>Ofício nº 138/2018, referente à resposta de Requerimento nº 40/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li></ul><ul><li>Ofício nº 149/2018, referente à resposta de Requerimento nº 41/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li></ul><ul><li>Ofício nº 152/2018, referente à resposta de Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite;</li></ul><ul><li>Ofício nº 153/2018, referente à resposta de Requerimento nº 50/2018, de Autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li></ul><ul><li>Ofício nº 154/2018, referente à resposta de Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite;</li></ul><ul><li>Ofício nº 155/2018, referente à resposta de Requerimento nº 29/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite;</li></ul><ul><li>Ofício nº 156/2018, referente à resposta de Requerimento nº 49/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li></ul><ul><li>Ofício nº 165/2018, que encaminha cópia da Lei nº 678/2018;</li></ul><div><br/></div><div><strong>• </strong><strong>LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.</strong></div><div><strong>DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES</strong><span> serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:</span></div><div><ul><li>1. INDICAÇÃO Nº 81/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de uma luminária em frente ao Posto Saúde do Senador Dantas.</li></ul><ul><li>2. INDICAÇÃO Nº 82/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de 3 (três) redutores de velocidade (lombadas) na Rua dos Expedicionários, Jardim das Acácias: - em frente ao número 33; - em frente ao número 480; e - próximo ao número 372.</li></ul><ul><li>3. INDICAÇÃO Nº 83/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que, junto à equipe de terraplanagem, realizem, com extrema urgência, o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas Ruas: Marcelo Kozikoski, Gianino Bertazoni, Aparício Mâncio, João Gauglitiz, Olegário Machado, Santina Flórido Adrião, Fernando Clemente Zanela, José Zezília e Itapoan de Souza Simões, localizados na Vila São João.</li></ul></div><div><ul><li>4. INDICAÇÃO Nº 84/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a limpeza no canal que passa ao lado da Creche da Vila São João, além da possibilidade da colocação de tubos em toda sua extensão.</li></ul><ul><li>5. INDICAÇÃO Nº 85/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que cadastre nosso Município no “Programa de Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar”, findando o prazo para tal em 30/04/2018.</li></ul><ul><li>6. INDICAÇÃO Nº 86/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar reparos do muro de arrimo existente às margens do Rio Turvo, ao lado da ponte existente na Rua Ferrucio Padovan, Jardim Elvira Zanella.</li></ul><ul><li>7. INDICAÇÃO Nº 87/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de postes, luminárias e lâmpadas na Rua Baldevino Guatura, altura da quadra 3, Jardim São Carlos.</li></ul><ul><li>8. INDICAÇÃO Nº 88/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, dois portões na E.M.E.I.F. Elvira Fernandes Lourenço, Bairro Boa Vista, sendo um deles no acesso da quadra ao pátio e salas de aulas e outro no acesso da quadra ao almoxarifado.</li></ul><ul><li>9. INDICAÇÃO Nº 89/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, melhorias no piso da E.M.E.I. Abelhinha, nivelando-o e tornando-o mais liso.</li></ul><ul><li>10. INDICAÇÃO Nº 90/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, as seguintes melhorias na E.M.E.I.F. Elvira Fernandes Lourenço, Bairro Boa Vista: •	instalação de um bebedouro adequado às crianças menores, no pátio, próximo à cozinha; •	uma tampa para neutralizar o risco de acidentes no local (buraco) onde se encaixa a haste da rede de vôlei; •	fiação elétrica das salas de aulas (fios expostos causando riscos às crianças); •	troca do piso dos banheiros; •	adequação das torneiras dos banheiros adaptando-as às crianças menores; •	substituição dos vasos sanitários dos banheiros (são muito altos e encontram-se sem tampas);</li></ul></div><table width="100%"><tbody></tbody></table></div>

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)