1 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Milton Ticaca
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AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES DO POSTE QUE ESTÁ FORA DE PLUMO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA BAIRRO SENADOR DANTAS QUE VEM CAUSANDO MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES DESTE BAIRRO:
1. O TÉCNICO DA ELEKTRO JÁ FOI AO LOCAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO REFERIDO POSTE?
2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL FOI O RESULTADO DESTA AVALIAÇÃO?
3. EM CASO DE NECESSIDADES DE REPAROS, QUAL SERÁ A DATA PARA EXECUTAR O SERVIÇO?
SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUANDO SERÁ CONFECCIONADO O EDITAL PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA CANCHA HÍPICA? INFORMAR A PREVISÃO (MÊS)
2. CASO NÃO FOR POSSÍVEL REALIZAR A CONCESSÃO SUPRACITADA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O LOCAL COM ACESSO LIVRE PARA USO?
3. CASO AS RESPOSTAS DOS ITENS “1” E “2” SEJAM NEGATIVAS, JUSTIFIQUE.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NESTE ANO DE 2018? INFORME A PREVISÃO (MÊS)
2. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUAL A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ATUAL?
2. QUAL A ESTIMATIVA DE DURAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO LOCAL?
3. QUANTO TEMPO AINDA SUPORTA A QUANTIDADE DE LIXO DIARIAMENTE DEPOSITADA?
4. EXISTE ALGUM ESTUDO DA AMPLIAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA?
5. EXISTE ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA MINIMIZAR O AUMENTO DE INSETOS NA REGIÃO?
6. QUAL OUTRO MUNICÍPIO ESTÁ UTILIZANDO O ATERRO MUNICIPAL? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA?
7. ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO OU TERMO REFERENTE AO ITEM 6 SE EXISTIR.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO O FATO MENCIONADO NESTE REQUERIMENTO?
B) EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTES MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE?
C) EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS A PARTIR DAQUI?
D) SERIA POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS CONDUTORES DESTAS VANS?
E) QUE TIPO DE PUNIÇÃO ESTES CONDUTORES PODEM RECEBER POR PARTE DO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE AINDA NÃO SE TEM UM DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO?
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Mário Miranda
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ALGUM CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU COM A PREFEITURA DE CANANÉIA PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU?
2. EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PREFEITURAS DE PARIQUERA-AÇU E DE CANANÉIA;
3. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU LOCALIZADO NO BRAÇO PRETO?
SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Eliel Coppi
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) O EXECUTIVO PRETENDE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL O MÊS PREVISTO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O REFERIDO PROJETO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS?
C) EM CASO DA RESPOSTA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO TERÁ PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSSA SER EXECUTADA EXATAMENTE COMO CONSTA NO EDITAL DO CONTRATO AFIRMADO?
2) QUAIS SERÃO AS SANÇÕES APLICADAS PELO INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A EMPRESA CONTRATADA?
3) SOLICITO CÓPIA DA NOTA FISCAL PARA NO VALOR DE R$ 7.200,00 DE 22/02/2018.
Obs.: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO TERÁ PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSSA SER EXECUTADA EXATAMENTE COMO CONSTA NO EDITAL DO CONTRATO AFIRMADO?
2) QUAIS SERÃO AS SANÇÕES APLICADAS PELO INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A EMPRESA CONTRATADA?
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 2 de 2018
Autores: Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI E DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, PELA ARTICULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA GASTOS COM A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção nº 3 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES PARIQUERENSES PELO GRANDE PAPEL QUE DESENVOLVEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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