Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) O EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR UM ESTUDO COM SEU CORPO TÉCNICO, VISANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ? 2) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” FOR POSITIVA, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A OBRA. 3) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE;

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA, CONFORME FOTO ANEXA. SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO TRECHO REVESTIDO POR LAJOTAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREMOS AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RESÍDUOS COMO ALUMÍNIO E ÓLEO VEGETAL DE UTILIZAÇÃO EM COZINHAS DOMÉSTICAS? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS. 3) CONSIDERANDO OS RESÍDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017? 4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA? 6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RESÍDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RESÍDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO COMPROVANTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS? 7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADAÇÃO, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E VALOR ESTIMADO DOS PRÊMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO NAS INDICAÇÕES PARA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E QUADRA POLIESPORTIVA APRESENTADAS POSTERIORMENTE A INDICAÇÃO Nº 63/2017, ONDE JÁ HOUVE ENCAMINHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEIS À CÂMARA MUNICIPAL? 2. EXISTE UMA PREVISÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA COM O NOME DA SAUDOSA SENHORA CELI MACHADO WACH? 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O MÊS QUE O PROJETO DE LEI SERÁ APRESENTADO? 4. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEIRO AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DE QUAIS RUAS FORAM RETIRADOS OS BLOQUETES? 2) QUAL O LOCAL QUE FOI ESTOCADO O MATERIAL? 3) QUAL A QUANTIDADE RETIRADA POR UNIDADE E M2? 4) QUAL SERÁ O DESTINO DESSE MATERIAL?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) CÓPIA DO CONTRATO. 2) CÓPIA DO PROJETO PAISAGÍSTICO. 3) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO. 4) CÓPIA LUMINOTÉCNICO. 5) QUAL O PRAZO PARA EXECUTAR O RESULTADO DO PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO?

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.