Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, INFORMEM O SEGUINTE: 1) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR PARTE DA RUA ÂNGELO PONSONI? INFORMAR DETALHADAMENTE. 2) FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO VISANDO O BENEFÍCIO DA OBRA NA LOCALIDADE QUE SERÁ ASFALTADA? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO; 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE; 5) QUANTAS RESIDÊNCIAS SERÃO BENEFICIADAS COM A OBRA? 6) QUAIS OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS?

PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (LEGISLATIVO) QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBVENÇÃO APAE)

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DOS BOXES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL