SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente dos Senhores Vereadores

<strong>&#8226; LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.</strong><br/><br/>FORAM LIDOS OS SEGUINTES OFÍCIOS:<br/><div align="justify"><ul><li><strong>Ofício nº 434/2017, </strong>referente resposta ao requerimento nº 68/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li></ul><ul><li><strong>Ofício nº 447/2017, </strong>encaminhando convites aos nobres vereadores para participar da Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017 às 15:00 horas;</li></ul></div><ul><li><strong>Ofício nº 450/2017,</strong> referente resposta ao requerimento nº 67/2017 de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes;</li></ul><div align="justify"><ul><li><strong>Ofício nº 451/2017, </strong>referente resposta ao requerimento nº 65/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi, Professor Sergio Chemite e Rodrigo Mendes;</li></ul></div><br/><div align="justify"><ul><li><strong>FOI LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 32/2017, </strong>que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 165 da Constituição Federal, bem como os dispositivos contidos na Lei 4.320/64 e Lei Complementar 101/00 &#8211; Lei de Responsabilidade Fiscal.</li></ul></div><strong>(O referido Projeto de Lei será encaminhado as Comissões Permanentes Competentes para emissão de pareceres).</strong><br/><br/><br/><strong>&#8226; LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.</strong><br/><br/><div align="justify">DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:<br/></div><br/><div align="justify"><ul><li><strong>1. INDICAÇÃO Nº 132/2017 (Autoria dos Vereadores Dorival Reis, Arnaldo Lourenço e Milton Ticaca) -</strong> INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos junto ao setor responsável para que viabilizem a instalação de uma academia ao ar livre no bairro da Vila Peri Peri.</li></ul></div><ul><li><strong>2. INDICAÇÃO Nº 133/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) -</strong> INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que faça os reparos necessários na Rua Antônio Leão Barbosa no local que apresenta afundamento, uma vez que o serviço requer mão de obra da Prefeitura e irá trazer mais segurança e qualidade de vida a população local.</li></ul><div align="justify"><ul><li><strong>3. INDICAÇÃO Nº 134/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) -</strong> INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que junto com a equipe de terraplanagem realizem o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas: John Lanne, Dr. Gustavo Paulo Schultz 01 e 02, Félix Cugler, Dante Barduco, Carijo Raimundy, Jerônimo Monteiro Lopes, visando proporcionar melhor qualidade de vida a população da Vila Peri Peri.</li></ul></div><div align="justify"><ul><li><strong>4. INDICAÇÃO Nº 135/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) -</strong> INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que solicite a equipe de terraplanagem que realizem o patrolamento e cascalhamento na Estrada localizada na Bairro Simbiúva, buscando oferecer melhor qualidade de vida a população local.</li></ul></div><div align="justify"><ul><li><strong>5. INDICAÇÃO Nº 136/2017 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) -</strong> INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que seja providenciada a instalação de luminárias nos postes de energia elétrica da Estrada do Laranjeirinha, Km 7, Estrada de acesso ao Sítio 7 Irmãos.</li></ul></div><div align="justify"><ul><li><strong>6. INDICAÇÃO Nº 137/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - </strong>INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construída a continuação da calçada por trás da contenção da ponte da Rua dos Expedicionários próxima a Casa do Artesão com a devida segurança, além da proteção dos cantos da ponte na mesma rua próxima a Sabesp.</li></ul></div><ul><li><strong>7. INDICAÇÃO Nº 138/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - I</strong>NDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalada lombadas na extensão da Linha Nova Cremona sentido Casa de Pedra. </li></ul><div align="justify"><ul><li><strong>8. INDICAÇÃO Nº 139/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) -</strong> INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja dado importância ao Projeto do Refiz e que seja enviado novamente a essa Casa de Leis, uma vez que o projeto já estava em regime de urgência e foi retirado, assim a possibilidade dos munícipes pagarem suas dívidas junto a essa municipalidade sem juros e multas.</li></ul></div><ul><li><strong>9. INDICAÇÃO Nº 140/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) -</strong> INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja dado solução quanto à escuridão na entrada da Estrada do Laranjeirinha e Pintura de faixa de pedestres no trevo da referida entrada.</li></ul><strong><br/>&#8226; LEITURA DO EXPEDIENTE DIVERSOS.<br/></strong><ul><li><strong>Ofício nº 147/2017-GDUR-12, do Tribunal de Contas, </strong>referente processo de prestação de contas  TC-2405/026/15;</li></ul><ul><li><strong>Ofício C. CCM nº 2475/2017, do Tribunal de Contas, </strong>referente processo TC-18911/026/10;</li></ul><ul><li><strong>Ofício nº 379/2017/GIGOVST, da CAIXA,</strong> referente repasse celebrado entre o Município de Pariquera-Açu e a Caixa Econômica Federal.</li></ul>

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)