Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os imóveis alugados Poder Executivo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a construção de creches nos bairros Jardim Alvorada e Clementina.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor do Município
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação da Diretora de Planejamento do Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as obras de acesso ao município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleiton Roberto
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e outros meios de refrigeração.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os aparelhos da fisioterapia do município
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ••••••••••••
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Diretora do Departamento de Educação, solicita informações sobre a Escola do Senador Dantas Camilo Gomes
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o posto de saúde da Vila Clementina.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cancelamento do Carnaval no município
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os pagamentos das tarifas de consumo das unidades de saúde do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: | 09ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações referentes aos serviços contratados com empresas para execução de obras públicas.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação do Diretor Administrativo do Município, senhor Walter Pereira Sales, a fim de prestar informações acerca de sua atuação, direção, administração e gestão do departamento, dentre outros assuntos correlatos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ••••••••••••
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos,
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Rodrigo Mendes
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ••••••••••••
Texto Original
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA sobre a remuneração do magistério público municipal e o piso salarial profissional nacional do Magistério e o cumprimento das leis vigentes
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações e cópias de Alvarás e Laudos do Corpo de Bombeiro
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a compra e entrega de ovos de páscoa aos alunos da rede municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a identificação das ruas do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a reforma do campo da Vila Clementina,
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a concessão da Casa de Pedra e sua utilização pelo público.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicita informações referentes ao fornecimento de água e aos serviços de saneamento na Rua Antônio Argemiro Gauglitz.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ••••••••••••
|
REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ••••••••••••
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o controle da frota veicular do município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a nova creche da Vila Palmira e demais dados.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as redes sociais oficiais do município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos das escolas municipais
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Velório Municipal
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação do Diretor de Saúde.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a escola de período integral dos bairros Senador Dantas e Conchal.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: À empresa Arteris - Régis Bittencourt, por meio de seu responsável, solicita informações sobre a retirada de fresa asfáltica removida da Rodovia BR-116
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os diplomas de ensino superior dos cargos comissionados e dos cargos em função de confiança da administração pública municipal
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os equipamentos utilizados para divulgação de conteúdos dos trabalhos realizados pela administração municipal
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o profissional veterinário do Município
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Às empresas Vallesul Transportes e Turismo Ltda. e Porto de Registro Transportes Ltda, solicita-se informações sobre a implementação de medidas de acessibilidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a retirada e reutilização dos bloquetes da Avenida Fernando Costa
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o fiscal de contratos do programa entre a Sabesp e o município.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
