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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MEDIÇÃO INSTANTÂNEA NO TRANSFORMADOR DA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO NA VILA PALMIRA, PARA VERIFICAR SE A TENSÃO É A ADEQUADA PARA O NÚMERO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Luizinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE CUMPRA O QUE ESTÁ DISPOSTO NO ARTIGO 63, INCISOS XVI E XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PORTARIAS E EDITAIS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2016 E EDITAIS E LISTAGEM DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÃO VIGENTES.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS FOLHAS JUNTADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO (001/2015 - CONTRATO Nº 123/2014), OU SEJA, A PARTIR DA FOLHA Nº 365 DO REFERIDO PROCESSO, ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA,PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS, PARA QUE O BAIRRO LINHA NOVA CREMONA POSSA ESTAR RECEBENDO O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA.
SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE SR. DAVID EWERSON UIP, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. POR QUE A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA VILA SÃO JOÃO AINDA NÃO INICIOU OS TRABALHOS QUE ESTAVAM PREVISTOS PARA 14 DE JUNHO DE 2016?
2. QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA PODERÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS DESCRITOS?
REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA SR. OSVALDO SÉRGIO MACHADO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Luizinho
Arnaldo Roquete
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT / ARTERIS, SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONCESSIONÁRIA, A RETIRAR DAS BASES NOS MUNICÍPIOS DE MIRACATU/SP (SERRA 90), CAJATI/SP E BARRA DO TURVO/SP AS AMBULÂNCIAS UTIS?
• EXISTE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA RECONSIDERAR DA DECISÃO, PARA QUE AS AMBULÂNCIAS UTIS RETORNEM AO ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS BASES?
REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, AO EXMO. DIRETOR GERAL DA ANTT SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SR. SAMUEL MOREIRA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AOS EXMOS. PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAPECERICA DA SERRA, JUQUITIBA, MIRACATU, JUQUIÁ, REGISTRO, JACUPIRANGA, CAJATI E BARRA DO TURVO, PARA CONHECIMENTO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 2ª CIA./PM DO 14º BPM/I – JACUPIRANGA CAPITÃO LUIZ GUSTAVO PIMPINATI CITTI E O ILMO. SR. COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, REALIZEM ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NO BAIRRO ANGATUBA, A FIM DE REFORÇAR A REPRESSÃO DE ROUBOS E FURTOS NA ESCOLA DO BAIRRO.
REQUEREU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DE PARIQUERA-AÇU DR. FÁBIO AMÉRICO RIBEIRO MAIA E AO ILMO. SR. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO GABRIEL MARCOS SPINOLA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).
• RELATÓRIO(S) ASSINADO(S) PELOS SERVIDORES FÁBIO VALCAREZA OLIVEIRA, ONICE SOUZA GAUGLITZ E DÉBORA KELLY QUINTINO COSTA, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO REFERIDO PROGRAMA.
• CONTRATO DE TRABALHO, PROVENTOS RECEBIDOS E CARGAS HORÁRIAS DOS REFERIDOS SERVIDORES.
• RELATÓRIO DO PROGRAMA NASF2, CONTENDO O PÚBLICO ALVO E O NÚMERO DE PESSOAS/FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DO PASSEIO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LOCALIZADA NA SP-226 E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA SP-222 (EM FRENTE À LOJA MOREIRA PNEUS), A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CICLISTAS.
SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E VESTIÁRIOS DA QUADRA DA EMEIF “MANOEL JOSÉ MARTINS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TREVO DE ACESSO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, NA ALTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE SERVE DE LIGAÇÃO À AVENIDA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, À RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) E À RODOVIA AMANTINO STIEVANO (SP-226), POR UMA ROTATÓRIA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA INSTITUCIONAL - REGIONAL SÃO PAULO DA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, POR UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A RUA MÁXIMO ZANELLA E REPARO NO POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA INCLINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A AV. IVO ZANELLA, NO JARDIM SÃO CARLOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO INTUITO DE CEDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA LOTADA A ADAEE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO PASTOR OSVALDO JEREMIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo:
19/08/2016 -
Horário: 13:49:24
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 5:56:06
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 166/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 7:08:57
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 7:50:44
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: OFÍCIO Nº 233/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016
Texto Original
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Comunicado em Plenário que a Proposição foi retirada de Pauta na Sessão Ordinária do dia 25/01/2016 e arquivada.
Texto Original
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 À 2020.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 10:22:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DA COMUNIDADE ADVENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: PROÍBE A INTRODUÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL, O LECIONAMENTO DE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA A IDEOLOGIA DE GÊNERO E CONGÊNERE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 13:13:25
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$129.000,00) NOVA REDAÇÃO
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado a Redação Final
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: OFÍCIO Nº 303/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI.
Texto Original
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 007 2016 - NOVA REDAÇÃO - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 138/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 13:16:06
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 206/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado a Redação Final
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÀS FINALIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 230/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 12:28:16
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo:
23/08/2016 -
Horário: 7:15:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO REAJUSTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA O LONGO PERÍODO SEM REVISÃO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:
Júlio Haddad
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR À LIMPEZA EM FORMA DE MUTIRÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE GUARITA DE ÔNIBUS NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS;
A) DUAS(02) GUARITAS DE TAMANHOS DIFERENCIADOS NO AME, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO
BEVILACQUA (HRLB), RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS;
B) UM (01) PONTO EM FRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL;
C) UM (01) PONTO EM FRENTE À ENTRADA DA VILA PERI-PERI;
D) UM (01) PONTO EM FRENTE À ESCOLA PROF. MILCIO BAZOLI, ESTRADA JOSÉ RÉDIS, SP 222, DEPÓSITO
ROBERTÃO;
E) UM PONTO EM FRENTE À VILA CLEMENTINA SP 226 - KM 10+500 METROS, SENTIDO PARIQUERA-AÇU;
F) UM (01) PONTO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS, KM 15+200 METROS, NA
SP 226;
G) UM (01) PONTO EM FRENTE À ENTRADA CACAU-AÇU/LINHA TREZE DE MAIO, SP 226;
H) UM (01) PONTO EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE, NO KM 3 DA SP 459/230, SENTIDO PARIQUERA-AÇU;
I) DOIS (02) PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO ANGATUBA, NA SP 459/230(NOS DOIS
SENTIDOS);
J) CONSTRUÇÃO DE DOIS(02) PONTOS DE ÔNIBUS, UM EM CADA SENTIDO, PARIQUERA-AÇU/REGISTRO;
L) UM (01) PONTO EM FRENTE À ESCOLA DO BAIRRO SENADOR DANTAS;
M) DOIS (02) PONTOS EM FRENTE AO BAR DO “SENHOR ADRIANO”, KM 458 DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Eliel Coppi
Luizinho
Wagner Bento da Costa
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE EFETUAR SERVIÇO DE ROÇADA ÀS MARGENS DO RIO TURVO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DOS BAIRROS CONCHAL I E DO OURO VERDE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Sebastião Assunção
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: PARA QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOA VISTA DE: E.M.E.I.F. DONA ELVIRA FERNANDES LOURENÇO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: PARA QUE REGULAMENTE AS SEGUINTES ROTAS PARA OS ÔNIBUS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE TRAFEGAM NA CIDADE DIARIAMENTE:
A) ACESSO DOS ÔNIBUS DE VEM DE IGUAPE, ILHA COMPRIDA E CANANÉIA: ENTRADA NA CIDADE: ENTRAM PELA AV. DR. CARLOS BOTELHO; VIRAM À DIREITA NA RUA PEDRO BONE; ENTRAM À DIREITA NA AV. CAP. CASEMIRO LINO VIEIRA; VIRAM À DIREITA NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS PARANDO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO AME PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DEPOIS SEGUEM À DIREITA PELA AV. DR. FERNANDO COSTA; ENTRAM À ESQUERDA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO; PEGAM À ESQUERDA NA RUA DAVI MENDES JÚNIOR, CHEGANDO À RODOVIÁRIA; SAÍDA DA CIDADE: SAEM DA RODOVIÁRIA PELA RUA XV DE NOVEMBRO; VIRAM À ESQUERDA NA AV. DR. CARLOS BOTELHO E SEGUEM DIRETO.
B) ACESSO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM DE REGISTRO, JACUPIRANGA, CAJATI E OUTRAS CIDADES: ENTRADA NA CIDADE: ENTRAM PELA AV. DR. CARLOS BOTELHO; VIRAM À DIREITA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO; NA RUA DAVI MENDES JÚNIOR ENTRAM À ESQUERDA CHEGANDO À RODOVIÁRIA (PARADA OBRIGATÓRIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO), DEPOIS SEGUEM PELA RUA XV DE NOVEMBRO; VIRAM À DIREITA NA RUA MÁXIMO ZANELLA, EM SEGUIDA À DIREITA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO; VIRAM À DIREITA NA AVENIDA CAP. CASEMIRO LINO VIEIRA; DEPOIS À DIREITA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS PARANDO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO AME PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. SAÍDA DA CIDADE: SAEM DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A AV. DR. CARLOS BOTELHO E SEGUEM DIRETO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luizinho
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA ABRIGAR OS TAXISTAS LOCALIZADOS NO PONTO DE TAXI Nº 5, EM FRENTE À RODOVIÁRIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, EM FRENTE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO “CAMPOS MÓVEIS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Sebastião Assunção
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO DE TODOS OS PONTOS ESCUROS, DEVIDO À FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA PROMOVER A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCAS DE LÂMPADAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luizinho
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS CAIXAS DE BUEIROS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, NA VILA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO MERCADO SCHIMIDT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edson da Jonil
Texto Original
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