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ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área: ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município; 2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo? 3) É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Cópia integral do processo licitatório e contratos de todos os serviços de pavimentação asfáltica que compreende toda a extensão da Av. Cílio Zanella, desde 2017; 2)Foi realizada alguma vistoria na avenida supramencionada desde o segundo semestre de 2020? 3)Caso a resposta do item “2” seja positiva, informar o nome de quem vistoriou e, quais os problemas detectados, além de quais soluções tomadas; 4)Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte: 1)Informe o cronograma de trabalho pelo Departamento para este ano; 2)Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e, qual a previsão para atendimento? Informar as localidades e nomes dos produtores rurais; 3)Quais os veículos e equipamentos disponibilizados informando também suas taxas de locações, para a utilização dos produtores rurais?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível realizar essa importante ação de saúde pública que é a castração de animais cães e gatos, seja doméstico ou de rua, ainda nesse semestre? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data e quantidade a ser atendida; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique e informe um novo prazo; 4)É possível a municipalidade, através de convênio, fazer a transferência de recursos para associação desta causa já constituída em nosso município? Caso positivo, informe prazo e forma e caso negativo justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Qual a empresa que presta atendimento à prefeitura no serviço de internação dos pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras? 2)Solicito cópia do contrato. 3)Quantos pacientes temos internados? 4)Quantas vagas existem a serem preenchidas? Existe planejamento para o aumento de mais vagas?

ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água.

ao Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que preste as seguintes informações: 1)As obras na referida rua já estão concluídas? 2)Se SIM, qual o motivo de não terem sido feitas calçadas para os moradores transitarem? 3)Se NÃO, informar qual a previsão para que as mesmas sejam feitas.

ao Gerente da Agência dos Correios em Pariquera-Açu, para que preste as seguintes informações: 1)Qual o motivo para as correspondências não serem entregues na Zona Rural do Município? 2)Existe a possibilidade de que essas correspondências possam sem entregues pelos carteiros? 3)Se a resposta for positiva, o que precisa ser feito para que isso aconteça?

ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222) e Rodovia José Padovam Netto (Estrada do Laranjeirinha)?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da prefeitura para instalação de novas creches em nosso Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual a previsão? 3)Caso a resposta seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Os incisos VIII, IX, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e o § 3º todos do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal serão cumpridos? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Cópia do convite de reunião com os pais ou responsáveis e para a comunidade que tratou sobre o possível fechamento da escola; 2)Cópia da ata de reunião contendo a manifestação da comunidade escolar em relação ao possível fechamento da escola; 3)Caso não tenha sido realizado nenhuma reunião no Pariquera-Mirim referente ao possível fechamento da escola, poderia estender o convite a esta Casa de Leis para uma futura reunião?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Todas as ruas pavimentadas foram entregues em 100% até esta data, de acordo com o processo licitatório cumprindo o projeto e o memorial descritivo? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar quais ruas ainda faltam ser entregues em 100%, informando o que falta terminar em cada uma delas.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Relação da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vigência; 2)Data, horário e local das reuniões de cada conselho já agendadas para o ano de 2021; 3)Caso já tenha ocorrida alguma reunião até a data de resposta deste requerimento, enviar cópia da ATA de cada reunião; 4)É possível enviar convite a Câmara Municipal de todas as reuniões dos conselhos para que ao menos um representante do Poder Legislativo se faça presente? 5)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível construir um Pronto Atendimento Municipal de Saúde? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo e possível local; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quantos a Administração anterior deixou nos cofres públicos desta Prefeitura para livre utilização? 2)Solicito cópia dos extratos das contas desta Prefeitura.

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre poste de concreto que está quebrado na rua Constantino Dias Rosa, próximo ao número 23, de frente à quadra coberta, na Vila Clementina?

ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar melhorias na marginal, localizada na SP-222 (Rodovia Ivo Zanella), do trevo até a entrada da Vila São João?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)A referência 4-A será readequada nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecida pela Lei nº 13.708/2018, para o próximo pagamento? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Quantas doses o Município recebeu do Governo Federal e Estadual e em quais datas? 2)O Município receberá novas doses? Informe o doador, quantidade e data; 3)Qual a lista de prioridades para a vacinação? 4)Cópia do Plano de Vacinação Municipal; 5)Nomes de todos que foram vacinados informando cargo/função, local de trabalho e data da vacinação; 6)Quantos testes rápidos foram recebidos no ano de 2020 e neste ano? 7)Quais são os servidores que aplicam a vacina? 8)Quais são os servidores que realizam teste rápido?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Todos os poços artesianos mencionados acima serão construídos? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data da construção de cada poço artesiano. 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Quantas salas de aula, turmas e alunos tem o Estado e o Município? Informar separadamente; 2)Quais os horários de aulas de cada turma do Estado e do Município? 3)Existe a possibilidade de desmembrar as Escolas, construindo uma nova Escola só para o Município? 4)Caso a resposta do item “3” seja positiva, informe o novo local e prazo; 5)Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existem estudos para a implantação de câmeras de vigilância no Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual o prazo para a sua implantação?

ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Qual o motivo da demora no atendimento realizado pelos médicos plantonista no pronto atendimento no HRLB? 2)Existe médico plantonista exclusivo para o plantão no pronto atendimento? 3)Em média, qual o tempo utilizado para atender os pacientes nestes plantões? 4)Existe deficiência no quadro de profissionais médicos no HRLB exclusivo para o pronto atendimento?

ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, buscando a seguinte informação: 1)Qual a previsão para a continuidade e término das obras de ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu/SP, considerando a premente necessidade do sistema público de saúde ampliar o atendimento em decorrência do previsível aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, além do atendimento usual na rede hospitalar. 2)Se há estudo e planejamento para a destinação de recurso para a execução da obra em sua totalidade e se existe encaminhá-lo para a Câmara Municipal de Pariquera-Açu.

ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Qual o prazo para a retomada da obra? Em caso positivo, informar. 2)Se não houver informações sobre o prazo para a retomada, qual o posicionamento do hospital por meio do Superintendente Sr. José Antônio Antosczezem, para que dê continuidade para execução e finalização da obra? 3)Se existe estudo e planejamento para o recebimento de recurso para o andamento da nova construção em sua totalidade? Se existir, qual o prazo para a entrega das obras?

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, à Secretaria de Estado de Logística e Transporte e ao Engº Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, João Carlos Rosim Sabino, para que informe o seguinte: 1)Existe estudos e planejamento para o início das obras na SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia? 2)Em caso positivo, qual o prazo para o início e término das obras?

ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, informe o seguinte: 1)É possível criar um Projeto de Resolução para reduzir o subsídio dos vereadores em 60% no prazo de 12 meses? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, favor verificar junto ao Poder Executivo para utilizar o recurso devolvido para a causa animal, destinando a alguma instituição; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifiquem;

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, à Secretaria de Estado de Logística e Transporte e ao Engº Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, João Carlos Rosim Sabino, para que informe o seguinte: 1)Existe estudos e planejamento para o início das obras na SP-222 (Rod. José Redis), trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga? 2)Existe a possibilidade de implantação de acostamentos ao longo da rodovia,trazendo maior segurança aos transeuntes? 3)Em caso positivo, qual o prazo para o início e término das obras?

ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, DD. Diretor Superintendente do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, para que informe o seguinte: 1)Qual deve ser a prestação de serviços da empresa MABG Prestadora de Serviços? 2)No caso deste último fato, quem será responsabilizado pelo furto?

Numeração cancelada.

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências poderão ser tomadas sobre a troca de um poste de madeira, que se encontra fora de prumo, por um poste de concreto, rua Antonio Campostrine, em frente ao nº 500, no Jardim das Acácias?

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Há a possibilidade de que seja feita a troca do poste de madeira por um poste de concreto? 2)Caso não seja possível a troca, existe a possibilidade de que o mesmo seja realinhado, pois atualmente o mesmo encontrasse fora do prumo?

Solicitar o apoio junto ao Ministério da Infraestrutura para que seja liberado recursos para a construção de uma via marginal a Rodovia Regis Bittencourt, ligando o bairro vários bairros do Município, tendo seu inicio na pista norte km 465 e finalizando no km 462, solicitamos também um dispositivo de retorno (viaduto) no KM 458 da Rodovia Regis Bittencourt BR 116, entroncamento com a Rodovia SP 230, uma vez que as margens desta rodovia estão localizados os bairros do Boa Vista, Senador Dantas, Bairro Alto, Angatuba, Lombadinha e Laranjeirinha. E que para acessar a Rodovia no sentido a Curitiba-PR (Sul) são obrigados a realizar uma manobra no próximo dispositivo localizado no Km 450 já no Município de Registro aumentando o tempo e o percurso do usuário da rodovia.

ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, informe o seguinte: 1)Quando a Câmara Municipal voltará a ter suas Sessões Ordinárias presenciais? 2)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique.

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Há a possibilidade de que seja feita a troca do poste de madeira por um poste de concreto na Rua Antônio Campostrini, ao lado do nº 190, no Jardim das Acácias?

convocação do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das vacinas contra a Covid-19, dos prestadores de serviços relacionados à Covid, exames laboratoriais, remédios, atendimentos envolvendo o serviço do 192, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, § 2º, c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Qual o cronograma de vacinação do 1º e 2º semestre? 2)Quais os tipos de vacinas foram recebidas e o total aplicada? 3)Qual o meio precoce utilizado em combate à covid e, quais os kits de remédios disponibilizados após a consulta na Central da Covid? 4)Quais as empresas contratadas nos anos de 2021 para prestar serviços de saúde? E quais foram estes serviços? 5)Quais os tipos de remédios que temos na farmá [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quais os critérios que a Administração tomou para o recolhimento dos containers de lixo dentro do nosso Município? 2)Quais os locais que foram retirados os containers de lixo, com o nome do bairro e endereço? 3)Quais os locais que não foram retirados os containers de lixo, com o nome do bairro e endereço? 4)Quantos containers de lixo existem no total no nosso Município?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quais locais a Sabesp realizou intervenções onde houve a remoção do pavimento asfáltico no Município, informando a data, rua, número (ou a referência) e bairro, do período de 01/01/2021 à 31/07/2021?

Requeremos ao Plenário o arquivamento do Processo Administrativo nº 022/2021, cujo objeto é a denúncia em face do vereador Rodrigo Mendes, por possível violação aos arts. 37, II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal e ao art. 3º, II, alínea "c" do Código de Ética e Decoro Parlamentar, devido ao esgotamento do prazo de 90 (noventa) dias previsto no art 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67, sem o julgamento da denúncia.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe estudo viabilizado pela Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu para a construção de poços artesianos nos bairros Braço Grande, Senador Dantas, Barra do Jacupiranga e outras localidades onde são necessários? 2)Caso seja afirmativo, informar os locais necessários (bairro, rua, número e outras referências). 3)Qual o valor orçado para a execução das referidas obras? 4)Qual o processo administrativo para a contratação dos referidos serviços/obras? 5)Os serviços/obras já foram contratados? 6)Qual o prazo para o início e término das obras? 7)Enviar cópia de todas as documentações referentes às perguntas anteriores.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe estudo prévio para a instalação de postes de luz no estacionamento do cemitério? 2)Caso afirmativo no item 1, encaminhe as cópias dos documentos. 3)Caso contrário no item 1, qual seria a viabilidade em estar realizando este serviço/iluminação pública na área de estacionamento do cemitério municipal? 4)Existe estudo viabilizando a reforma do velório municipal? 5)Em caso afirmativo no item 4, encaminhe as cópias. 6)Em caso negativo no item 4, qual seria a viabilidade em estar realizando este serviço? 7)Existem estudos viabilizado para construção e revitalização do muro do cemitério municipal, uma vez que o muro se encontra muito baixo, expondo os túmulos ao público que trafega em torno do cemitério? 8)Em caso afirmativo no item 7, encaminhe cópias. 9)Em caso negativo no item 7, qual a viabilidade em estar executando os serviços? 10)Tendo em vista a necessidade de org[...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Rangel Arcari, informe o seguinte: 1)Encaminhar cópias das datas de uso do trator, com o horário, a pessoa atendida e o tempo de uso de cada atendimento, desde o dia 01/01/2021 até 31/07/2021.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe projeto de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim São Carlos e no Bairro Jardim das Acácias? 2)Em caso afirmativo no item 1, solicito cópia dos projetos. 3)Em caso negativo no item 1, como está sendo feita a drenagem quando das pavimentações?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe o serviço de recolhimento de animais de grande porte no Município? 2)Em caso afirmativo no item 1, o serviço é executado pelo próprio Município ou por terceirizada? 3)Solicito cópia do contrato, em caso do serviço ser executado por terceirizada. 4)Em caso negativo no item 1, existe projeto para execução dos serviços acima? 5)Em caso afirmativo no item 4, qual data prevista para a implantação?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Como é composto o orçamento do Departamento de Saúde, contendo suas respectivas receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias no presente ano? 2)Qual o organograma estrutural completo do Departamento de Saúde com endereço completo, telefone e horário de funcionamento, com as devidas funcionalidades, estrutura e capacidade física, bem como a capacidade de atendimento de cada órgão e planilha detalhada quantificando o número de pacientes atendidos e qual fora o atendimento realizado em cada unidade? 3)Qual o quadro de funcionários do Departamento de Saúde, discriminado por unidades, seus cargos, suas funções e seus horários de trabalho e forma de contratação? E quais os cargos e funções que não se encontram preenchidos? 4)Quais os atendimento e procedimentos que são executados em cada unidade de saúde? Encaminhar planilha detalhada de janeiro do presente ano até a [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte: 1.Se já há planejamento nesse sentido, qual o local (endereço) da área que será destinada; 2.Qual a prática(s) esportiva(s), se pretende disponibilizar, e ou similares (academia, brinquedos infantis); 3.Havendo negativa nos itens 1 e 2, informe o motivo, e qual a possibilidade de viabilizar este trabalho.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Quantas visitas cada agente de saúde realizou de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF? 2)Quantos atendimentos pediátricos e ginecológicos teve de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF (especificar por bairros)? 3)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês e horário de cada visita do item 1. 4)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora, local e idade dos atendimentos pediátricos e planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora e local dos atendimentos ginecológicos e obstétricos.

ao Ilmo. Diretor Executivo da Autopista Régis Bittencourt/ARTERIS, Sr. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, informe o seguinte: 1)Existe a possibilidade de instalação de placa de sinalização vertical no local indicado na ementa, informando tratar-se de “parada obrigatória” para os coletivos? 2)Se positivo, existe uma previsão? 3)Se negativo, qual seria o negativo?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do anexo “Metas de Atendimentos e Qualidade dos Serviços” e todas as suas atualizações; 2)Cópia do anexo “Plano de Saneamento Municipal” e todas as suas atualizações; 3)Cópia da composição dos membros da “Comissão Municipal para o acompanhamento do Contrato” e suas atualizações; 4)Cópia de todas as atas das reuniões da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato; 5)Cópia de todos os relatórios da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato de fiscalização do contrato; 6)Cópia de todas as comunicações e reclamações da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato junto à Agência Reguladora - Arsesp; 7)Cópia de todas as respostas respostas da Arsesp sobre as reclamações com cópias dos devidos processos abertos pela Arsesp junto à Sabesp.