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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 887, de 07 de maio de 2024
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 5º, 14, 15 e 17 da Lei n.º 773/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial — CAPS e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro o de 2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Prévidi)
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: | Retirado a pedido do autor
Texto Original
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 899, de 29 de novembro de 2024
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 900, de 29 de novembro de 2024
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 901, de 29 de novembro de 2024
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 11 ª Sessão Extraordinária de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 903, de 29 de novembro de 2024
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Votação na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 902, de 29 de novembro de 2024
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu as Comissões Permanentes Online
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Adiciona o TÍTULO XVII - DA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, o Art. 345, Art. 346 e Art. 347 no R.I, para transmissão das sessões e reuniões das comissões permanentes.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Edson Leite
Jair da Silva
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: | Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui a Comissão de Investigação e Processante
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: █ Retirado a pedido do autor
Texto Original
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a colocação de duas lixeiras no Boulevard de Pariquera-Açu.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: que sejam instaladas câmeras de vigilância nos seguintes locais:
1) na entrada e saída do Município, uma vez que Pariquera-Açu conta com a construção de um novo acesso (ponte);
2) em todas as escolas do Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a revitalização das árvores que estão na entrada do Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no Bairro Braço Grande, no Km 14,5, e no Km 15,5.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 161, Vila Palmira.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua André Rossini, próximo ao número 244, Vila Rosely.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Simbiúva.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada que liga o bairro Treze de Maio ao bairro Laranjeirinha.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) na SP-226, em frente ao cemitério, sentido Registro.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a “Escola Municipal de Educação Infantil Abelhinha”, localizada no Centro da cidade, com o nome do Sra. ELI MARTINS DA SILVA (in memoriam), passando a ter a seguinte denominação "Escola Municipal de Educação Infantil Eli Martins da Silva”, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, na Vilinha, em frente a casa da senhora Eliana.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de realizar a devida inspeção e manutenção indispensável em toda a rede de drenagem de água pluvial do município, em caráter de urgência.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de um Projeto de Lei denominando a nova fisioterapia, situada na Rua Máximo Zanella, Centro, com o nome do Sr. Alexandre Wesguerber Netto, devido aos trabalhos prestados neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Rocha que liga o Paranazinho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ivo Zanella, altura do número 179, no Jardim Elvira Zanella.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Cilio Zanella, altura do número 375, em frente ao Mercado Bom Preço, na Vila Clementina.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Imigrantes Alemães em frente ao Bar da Vanessa, no Vila Jardim Alvorada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na variante que fica na Rodovia Ivo Zanella (Estrada de Iguape), próximo ao Km 98, próximo a chácara do falecido Sr. Jorge Venâncio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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