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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pela implementação no nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Srs Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel Rocha Alves pelos relevantes serviços prestados ao município
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel Rocha Alves pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: | Aprovado na 27 ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Ao Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado no dia 18 de outubro de 2024 no Hospital Regional Doutor Leopoldo Bevilacqua.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no concurso público municipal edital n. 001/2023
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o uso de maquinários e equipamentos agrícolas
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre imóveis próprios e alugados pelo Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o funcionamento da Defesa Civil
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a utilização de maquinários e caminhões
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os motoristas autorizados a conduzirem os veículos da frota Municipal
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a numeração dos imóveis na zona urbana do Município
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento nos postos de Saúde e Unidade Básica de Saúde do Município
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre sindicâncias, processos administrativos, inquéritos administrativos e PADs
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a segurança e o trabalho dos vigias da municipalidade.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a Convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura para prestar informações pertinentes a 23ª Festa de peão de Boiadeiro de Pariquera-Açu.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaude) por meio de sua diretoria, solicitando informações sobre o reajuste salarial dos servidores e colaboradores do consórcio
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) solicitando informações sobre a prestação de serviços e atendimentos no Hospital Regional Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação solicitando informações sobre a creche municipal
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, solicitando informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações a Elektro sobre a poda de árvores na zona rural do município e outros assuntos correlatos
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo 2024
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a limpeza das caixas d’agua das escolas, creche, postos de saúde e UBS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os conselhos Municipais de Pariquera-Açu.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais no município
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a lista espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede municipal, inclusive a creche
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte público do município
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte dos alunos para a Unisepe/UniVR, IFSP, ETEC dentre outras instituições de ensino na cidade de Registro/SP
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre convocação do Diretor de Obras do município, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Casa de Pedra, CAPs, Escola Senador Dantas e outros assuntos pertinentes.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a iluminação pública no município e outros assuntos correlatos
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a assistência a pessoas em situação de rua
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre árvores na entrada da cidade e um plano de arborização
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Informações de serviços prestados sob demanda através de diversos contratos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo 2018, atualizado em 2023
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações transporte Escolar Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral na escola do Senador Dantas
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral da escola Programa Escola em Tempo Integral da escola Manoel José Martins no Bairro Conchal,
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o suporte em sala de aula com professores auxiliares para acompanhar alunos especiais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações referentes à regularização fundiária no Município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os reparos de vias públicas.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o quadro de funcionários de cada escola municipal.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre cestas básicas.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as gratificações concedidas aos servidores públicos
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edson Leite
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social a fim de prestar esclarecimentos pertinentes à pasta
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte Escolar Municipal
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a residência terapêutica.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os animais de grande porte e demais providências
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o antigo matadouro e outros assuntos
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO do Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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