Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO PASTOR OSVALDO JEREMIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo:
19/08/2016 -
Horário: 13:49:24
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 5:56:06
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 166/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 7:08:57
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 7:50:44
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: OFÍCIO Nº 233/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016
Texto Original
|
|
PLL 1/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 2/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Comunicado em Plenário que a Proposição foi retirada de Pauta na Sessão Ordinária do dia 25/01/2016 e arquivada.
Texto Original
|
|
PLL 3/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 À 2020.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 4/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 10:22:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 5/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DA COMUNIDADE ADVENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 6/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 7/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: PROÍBE A INTRODUÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL, O LECIONAMENTO DE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA A IDEOLOGIA DE GÊNERO E CONGÊNERE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 13:13:25
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$129.000,00) NOVA REDAÇÃO
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado a Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: OFÍCIO Nº 303/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI.
Texto Original
|
|
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 007 2016 - NOVA REDAÇÃO - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 138/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 13:16:06
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 206/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado a Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÀS FINALIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 230/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 12:28:16
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo:
23/08/2016 -
Horário: 7:15:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|