{"id":916,"__str__":"Requerimento n\u00ba 7 de 2018","link_detail_backend":"/materia/916","metadata":{},"numero":7,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-01-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SRA. MARIA ALA\u00cdDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n\r\n1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RES\u00cdDUOS COMO ALUM\u00cdNIO E \u00d3LEO VEGETAL DE UTILIZA\u00c7\u00c3O EM COZINHAS DOM\u00c9STICAS?\r\n2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZ\u00c3O SOCIAL, CNPJ E C\u00d3PIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA DESTINA\u00c7\u00c3O DESSES RES\u00cdDUOS.\r\n3) CONSIDERANDO OS RES\u00cdDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017? \r\n4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZ\u00c3O SOCIAL, CNPJ E C\u00d3PIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA DESTINA\u00c7\u00c3O DESSES RES\u00cdDUOS?\r\n5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRIT\u00c9RIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA?\r\n6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RES\u00cdDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RES\u00cdDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RES\u00cdDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA C\u00d3PIA DO COMPROVANTE DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS?\r\n7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRI\u00c7\u00c3O E VALOR ESTIMADO DOS PR\u00caMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/916/916_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-06-06T19:44:36.227289-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[31]}