Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Regional de São Paulo e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Indexação
Convênio; acordo de cooperação técnica; MAPA; INCRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada