Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre adequação de referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos Professores Substitutos.
Indexação
Dispõe sobre adequação de referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos Professores Substitutos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada