Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção a Acidentes Domésticos, a ser instituída na última semana do mês de junho.
Indexação
Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção a Acidentes Domésticos, a ser instituída na última semana do mês de junho.
Observação
Norma Jurídica Relacionada