9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO

Projeto de Lei n.º 19/2026: Dispõe sobre a concessão de uso de espaços destinados à instalação e exploração de restaurantes temáticos das culturas italiana, brasileira e japonesa no Centro de Eventos dos Imigrantes, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências.

OFÍCIO

Ofício n.º 90/2025: Comunicando sobre a prestação de serviços do Poupatempo Móvel no período de 23 a 27 de março, das 9h às 17h, e em 28 de março, das 9h às 13h, na Praça da Igreja Matriz.

PROPOSITURAS

Indicação n.º 058/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a elevação altimétrica de via do Bairro Alto, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa.

OFÍCIO

Oficio n.º 14BPMI-015/201/26, em resposta ao Requerimento n.º 09/2026, que solicitou informações sobre a segurança pública do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Lucas Dendevitz.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS

Convite do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) para Audiência Pública destinada à apresentação das diretrizes gerais dos empreendimentos relacionados à Rodovia SP‑222, no dia 27 de março de 2026, às 9h30, na Câmara Municipal de Pariquera-Açu.

Projeto de Lei Ordinária n.º 02/2026: Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de veículos nas ruas Horácio Simonetti, Antônio Leão Barbosa, José Sirdlarczik e Avenida Olímpica, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 11/2026: Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.