{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas ruas Hor\u00e1cio Simonetti, Ant\u00f4nio Le\u00e3o Barbosa, Jos\u00e9 Sirdlarczik e Avenida Ol\u00edmpica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo \"Capital das Plantas Ornamentais do Estado de S\u00e3o Paulo\" na identidade visual do munic\u00edpio de Pariquera-a\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de restaurantes tem\u00e1ticos das culturas italiana, brasileira e japonesa no Centro de Eventos dos Imigrantes, no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Bressa", "ementa": "INDICA a eleva\u00e7\u00e3o altim\u00e9trica de via do Bairro Alto, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}