5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETOS

Projeto de Lei n.º 11/2026: Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 13/2026: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde

Projeto de Lei n.º 14/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Projeto de Lei n.º 16/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026: Altera a redação do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar nº 001, de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pariquera-Açu.

OFÍCIO

Ofício n.º 46/2026, em resposta aos seguintes Requerimentos: Requerimento n.º 01/2026, que solicitou informações acerca de reajuste, aumento salarial e vale-alimentação dos servidores enquadrados nas referências 1 a 5; Requerimento n.º 02/2026, que solicitou informações sobre a reforma das escolas municipais; Requerimento n.º 03/2026, que solicitou informações acerca da disponibilidade de professores auxiliares nas escolas da rede pública municipal, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.

PROPOSITURAS

Indicação n.º 041/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, o cascalhamento e a aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Angatuba e nas demais estradas rurais do Município, de autoria do Vereador Pastor Janílson.

Indicação n.º 042/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza do rio e da ponte localizados na Rua Pedro Andrelino Martins, no Jardim São Carlos, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa.

Indicação n.º 043/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Minas Gerais, na Vila São João, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa.

Requerimento n.º 006/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Administração, solicitando informações acerca da segurança pública no Município, de autoria do Vereador Pastor Janílson

Requerimento n.º 007/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Administração, solicitando informações acerca dos cargos em comissão, de confiança, bem como dos diretores e secretários da Administração Pública Municipal, de autoria do Vereador Pastor Janílson.

Moção de Aplausos n.º 03/2026: Ao Sensei Daniel José da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho voluntário, à sua destacada atuação na arbitragem do judô e aos relevantes serviços prestados ao Desporto do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Benedicto Martins e Cleiton Mineiro.