{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u2691 Aguardando Parecer"}, {"id": 4322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de servi\u00e7o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Complementar Federal n.\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "\u2691 Aguardando Parecer"}, {"id": 4310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032", "situacao": "\u25a2  Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 4369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo \"Capital das Plantas Ornamentais do Estado de S\u00e3o Paulo\" na identidade visual do munic\u00edpio de Pariquera-a\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cf  Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul \u2013 Consa\u00fade.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2026 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul \u2013 Consa\u00fade.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 1997 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Pastor Janilson", "ementa": "INDICA o patrolamento, o cascalhamento e a aplica\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Estrada do Angatuba e nas demais estradas rurais do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a limpeza do rio e da ponte localizados na Rua Pedro Andrelino Martins, no Jardim S\u00e3o Carlos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Minas Gerais, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pastor Janilson", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pastor Janilson", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos cargos em comiss\u00e3o, de confian\u00e7a, bem como dos diretores e secret\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4380, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Benedicto Martins,Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  ao Capel\u00e3o e Sensei Daniel Jos\u00e9 da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho volunt\u00e1rio, \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o na arbitragem do jud\u00f4 e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Desporto comunidade de Pariquera-A\u00e7u.", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}]}