3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 20:00 Encerramento: 02/02/2026 - 20:55
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

Indicação n.º 018/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de uma pista de skate no Centro Comunitário da Vila São João, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.

Indicação n.º 019/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de uma academia ao ar livre no Centro Comunitário da Vila São João, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.

Indicação n.º 020/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de revitalização com arborização, do Centro Comunitário da Vila São João, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.

Indicação n.º 021/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a disponibilização de um container de lixo na Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.

Indicação n.º 022/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 023/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada e limpeza do campo de futebol da Vila Clementina, dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 024/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um ponto de ônibus (guarita) na SP 226, na entrada do bairro Itupamirim, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 025/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de uma placa de sinalização com o nome do bairro Itupamirim, na SP 226, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Requerimento 004/2026: Ao Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, D.E.R-5 Pariquera-Açu, solicita informações sobre a Rodovia SP-226, de autoria de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei n.º 28/2025: Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 01/2026: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Talita
Turno:
INDICA a construção de uma pista de skate na Vila São João
○ Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Talita
Turno:
INDICA a construção de uma academia ao ar livre na Vila São João
○ Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Talita
Turno:
INDICA a a necessidade de revitalização, com arborização, do Centro Comunitário da Vila São João.
○ Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Talita
Turno:
INDICA a disponibilização de um container de lixo na Rua Nagir Dionísio Ferreira, esquina com a Rua José Francisco Schuiter, no Jardim São Carlos.
○ Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo
○ Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a roçada e limpeza do campo de futebol da Vila Clementina
○ Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a instalação de um ponto de ônibus (guarita) na SP 226, na entrada do bairro Itupamirim.
○ Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a instalação de uma placa de sinalização com o nome do bairro Itupamirim.
○ Aguardando Leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
Ao Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, D.E.R 5 Pariquera-Açu, solicita informações sobre a Rodovia SP-226.
○ Aguardando deliberação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica


Obs.: Emendas
▣ Incluso na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
▣ Incluso na Ordem do Dia