{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-A\u00e7u na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Enfermeira Talita", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Enfermeira Talita", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Enfermeira Talita", "ementa": "INDICA a  a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o, com arboriza\u00e7\u00e3o, do Centro Comunit\u00e1rio da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Enfermeira Talita", "ementa": "INDICA a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um container de lixo na Rua Nagir Dion\u00edsio Ferreira, esquina com a Rua Jos\u00e9 Francisco Schuiter, no Jardim S\u00e3o Carlos.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada e limpeza do campo de futebol da Vila Clementina", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus (guarita) na SP 226, na entrada do bairro Itupamirim.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome do bairro Itupamirim.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Ao Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo,  D.E.R 5 Pariquera-A\u00e7u, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Rodovia SP-226.", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}]}