Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 16 de 2019 em 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 16 de 2019
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
a) Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo?
b) Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos.
c) No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação