Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 132 de 2018 em 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 132 de 2018
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Cópia do Plano de Carreira do Magistério.
2) Cópia do Regimento Escolar de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental com suas devidas alterações.
3) Cópia do Projeto Político Pedagógico de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental.
4) Cópia da Base curricular Nacional da Educação Infantil.
5) Cópia do Plano de Ação do Ensino Fundamental.
6) Cópia do Sistema Municipal de Ensino.
7) O que já foi implantado até o momento referente ao atendimento educacional especializado? E o que pretende ser realizado no AEE? Apresentar todas as informações pertinentes.
8) Cópia do Edital CV nº 2/2017, ATA e o Contrato nº 103/2017.
9) Informar o fiscal do contrato.
10) Cópia das Notas fiscais acompanhadas dos relatórios dos serviços executados.
11) Qual o vínculo do Dr. José Silvio Graboski com a Contratada?
12) Cópia do PAD eventualmente instaurado em decorrência da inexecução contratual.
13) Em caso de inexistência do “item 12”, justifique a não instauração do Procedimento.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação