Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

Expediente do Senhor Prefeito:

 

FORAM ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2018, que Disciplina a arrecadação, como bem vago, à propriedade do Município, do imóvel urbano abandonado pelo proprietário.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, que Dispõe sobre alteração de zoneamento no território do Município, conforme especifica.

Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.


FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 361/2018, referente à resposta de requerimento nº 121/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 364/2018, que encaminha cópia do Decreto nº 32/2018.
  • Ofício nº 374/2018, referente à resposta de requerimento nº 122/2018, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
  • Ofício nº 375/2018, referente à resposta de requerimento nº 124/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 376/2018, referente à resposta de requerimento nº 123/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Convite, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 18/09/2018, às 19:00h, nas dependências da Câmara Municipal, para apresentação da proposta orçamentária para o exercício de 2019.


Expediente dos Senhores Vereadores:

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 157/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) -
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da Linha Nova Cremona, sentido à Casa de Pedra.

2. INDICAÇÃO Nº 158/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja colocado fresa asfáltica no início da Rua Dr. John Lane, na Vila Peri-Peri.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2018
Autor: Milton Ticaca
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que realize a poda das árvores por onde passa a rede de alta tensão primária, no Bairro Lombadinha, próximo à casa do Manico.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 131 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Quais são os instrumentos de fanfarra que o município possui? 2) Diante do item “1” informar quantidade e tipo, assim como informar os danificados e os em boas condições de uso. 3) Cópia das notas fiscais dos instrumentos adquiridos do ano de 2013 a 2018.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 132 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Cópia do Plano de Carreira do Magistério. 2) Cópia do Regimento Escolar de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental com suas devidas alterações. 3) Cópia do Projeto Político Pedagógico de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental. 4) Cópia da Base curricular Nacional da Educação Infantil. 5) Cópia do Plano de Ação do Ensino Fundamental. 6) Cópia do Sistema Municipal de Ensino. 7) O que já foi implantado até o momento referente ao atendimento educacional especializado? E o que pretende ser realizado no AEE? Apresentar todas as informações pertinentes. 8) Cópia do Edital CV nº 2/2017, ATA e o Contrato nº 103/2017. 9) Informar o fiscal do contrato. 10) Cópia das Notas fiscais acompanhadas dos relatórios dos serviços executados. 11) Qual o vínculo do Dr. José Silvio Graboski com a Contratada? 12) Cópia do PAD eventualmente instaurado em decorrência da inexecução contratual. 13) Em caso de inexistência do “item 12”, justifique a não instauração do Procedimento.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 24 de 2018
Autores: Dorival Reis, Arnaldo Roquete, Milton Ticaca, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Odontologistas: Dr. Adriano Butturi Zanon e Dra. Thais Gouveia Ferreira, médicos da prefeitura de Pariquera-Açu. À equipe de multiprofissionais do CONSAÚDE, doutores: Arnaldo, Radi, Claudia, Gregue, Wilson e Sandro, ao coordenador André, aos enfermeiros intensivistas: Martha, Cintia, Elilson, Maria Odete e Elizabete, às fisioterapeutas: Cintia e Cristine, aos técnicos em enfermagem: Adriana, Liliane, Rafael, Gracieli, Erasmo, Carolina, Erika, Elisangela, Abimael, Juliana, Claudia, Sandro, Patrícia, Sandro Passos, Helenice, Genival, Antônio, Michelle, Silas, Fábio, Horácia, Glaucia, José, Janete, Agnaldo, Janaina, Silmar, Fábio e Gleicimar, aos colaboradores da limpeza: Derli e Gisele. Todos estes profissionais merecem esta moção pela disposição, competência e qualidade na assistência prestada.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 25 de 2018
Autores: Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi, Mário Miranda, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes
MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas do Transporte Municipal de Saúde: - Anderson Barbosa; - Cláudio José de Freitas; - Edmar Marcondes de Toledo; - Lidirrone Martins Marques; - Rogério Rosa Schaiblich; - Valter Tadeu de Sousa Sales. Pelos serviços prestados, sempre com dedicação, zelo, educação, presteza e profissionalismo.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 26 de 2018
Autores: Mário Miranda, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Eliel Coppi, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora ZITA BORGES DA SILVA, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade