Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2017 - 20:00
Encerramento: 13/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

  • INDICAÇÃO Nº 031/2017 (Autoria do Vereador Dorival Reis) – INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, um estudo junto a equipe responsável da instituição para a realização da pintura do muro da escola da Vila Clementina, bem como os reparos necessários que o muro exige. São pequenos buracos que se formaram e outros que provavelmente causados pela ação do homem.
  • INDICAÇÃO Nº 032/2017 (Autoria do Vereador Arnaldo Lourenço) – INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que faça estudos visando a reforma da Casa da Agricultura do nosso Município.
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Eliel Coppi
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A EMPRESA AUTO PISTA SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UM A ABRIGO SITO NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 464+400 METROS, SENTIDO NORTE, BAIRRO CONCHAL I, QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 157
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ TOMAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE ESTÁ SENDO CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DO ADUBO DE ESTERCO DE ANIMAIS NAS PLANTAÇÕES DE BANANAS QUE TRAZ DIVERSOS INCÔMODOS AO BAIRRO ANGATUBA.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Paulo Roberto Mendes
Número de Protocolo: 159
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE SANTOS – SETOR II NO BAIRRO SENADOR DANTAS? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO MESMO? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA QUE NÃO SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 19 de 2017
Autores: Prof. Sergio Chemite, Mário Miranda
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO E ESTUDOS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ANUALMENTE SE REPETEM EM NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS? C) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A RESOLUÇÃO DA VALA ABERTA NO CENTRO DE EVENTOS? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “C”, QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO?
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 4 de 2017
Autor: Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Número de Protocolo: 158
MOÇÃO DE APELO A ELEKTRO NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE MÁRCIO FERNANDES E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EFETUADOS OS REPAROS NA REDE ELÉTRICA E SE NORMALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM FUNCIONAMENTO, ASSIM CAUSANDO TRANSTORNOS E LEVANDO RISCO A SEGURANÇA DE DIVERSOS MUNÍCIPES.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores:
PARECER TC- 000313/026/14 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO:2014 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO
Aprovado por unanimidade

Obs.: A Câmara Municipal APROVOU as contas municipais do exercício de 2014 da Gestão do Senhor Prefeito JOSÉ CARLOS SILVA PINTO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim