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Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2016 - 20:00
Encerramento: 22/08/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SGy_m217ydU



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, de autoria do Vereador Eliel Coppi, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Pastor OSVALDO JEREMIAS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, de autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Casa Civil SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2017.
Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.

• LEITURA DIVERSOS.
  • Ofício CGCRRM nº 1340/16 – do Tribunal de Costas do Estado de São Paulo, referente processos TC-000072/012/11, TC-000073/012/11 e TC-000074/012/11;
  • Ofício CT GAR 08.006/2016 PN – da Claro, referente resposta de moção nº 022/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Luiz Alberto Rodrigues, Arnaldo Lourenço e Sebastião Assunção e endossado pelo Vereador Eliel Coppi.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2016
Autores: Eliel Coppi, Ezequiel de Lima Júnior
AO ILMO. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT / ARTERIS, SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONCESSIONÁRIA, A RETIRAR DAS BASES NOS MUNICÍPIOS DE MIRACATU/SP (SERRA 90), CAJATI/SP E BARRA DO TURVO/SP AS AMBULÂNCIAS UTIS? • EXISTE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA RECONSIDERAR DA DECISÃO, PARA QUE AS AMBULÂNCIAS UTIS RETORNEM AO ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS BASES? REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, AO EXMO. DIRETOR GERAL DA ANTT SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SR. SAMUEL MOREIRA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AOS EXMOS. PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAPECERICA DA SERRA, JUQUITIBA, MIRACATU, JUQUIÁ, REGISTRO, JACUPIRANGA, CAJATI E BARRA DO TURVO, PARA CONHECIMENTO.
Aprovado por unanimidade