Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2016 - 20:00
Encerramento: 15/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • Ofício nº 310/2016 – do Executivo Municipal, enviando cópias de Leis Municipais nº 622 e 623/2016.

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • INDICAÇÃO Nº 081/2016 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que se crie um projeto de lei denominando a Escola Municipal do Bairro Boa Vista de: E.M.E.I.F. Dona Elvira Fernandes Lourenço;
  • INDICAÇÃO Nº 082/2016 (Autoria do Vereador Luiz Alberto Rodrigues) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que realize estudos com o Departamento de Obras, visando a continuidade das obras de construção do muro em torno do Cemitério Municipal.
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

• LEITURA DIVERSOS.
  • Relatório da Audiência Pública, referente à assuntos relativos à SABESP;
  • Ofício CT LLBA-0342/2016 – da Telefônica/VIVO, referente a resposta de requerimento nº 017/2016 de autoria do Vereador Eliel Coppi e endossado pelos Vereadores Wagner Bento da Costa e Arnaldo Lourenço;
  • Ofício-SUP/EXT-633/2016 – do Departamento de Estradas de Rodagem, referente a resposta de requerimento nº 028/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Rodrigues e endossado pelos Vereadores Sebastião Assunção e Arnaldo Lourenço;
  • Protocolo nº 66827/16 e 66728/16 – do Governo do Est. de São Paulo/Casa Civil, referente a resposta de requerimento nº 033/2016 de autoria do Vereador Wagner Bento da Costa e endossado pelos Vereadores Luiz Alberto Rodrigues e Arnaldo Lourenço;
  • Ofício CGD.0374/16 – da ARTESP, referente a resposta de requerimento nº 033/2016 de autoria do Vereador Wagner Bento da Costa e endossado pelos Vereadores Luiz Alberto Rodrigues e Arnaldo Lourenço;
  • Ofício CT/SP/TI/020/2016 – da OI S/A, referente a resposta de moção nº 022/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção e endossado pelo Vereador Eliel Coppi;
  • Ofício CT-DAR/077/2016-BSB – da TIM Celular, referente a resposta de moção nº 022/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção e endossado pelo Vereador Eliel Coppi;
  • Ofício nº 398/2016/SEI/COQL1/COQL/SCO – da ANATEL, referente a resposta de moção nº 022/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção e endossado pelo Vereador Eliel Coppi;
  • Ofício I-0052-2016 – da ARSESP, referente a resposta de moção nº 029/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção;
  • Ofício CT/INST/20163062267134 – da ELEKTRO, referente a resposta de moção nº 033/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Rodrigues e endossado pelos Vereadores Wagner Bento da Costa e Arnaldo Lourenço;
  • Ofício CT/INST/20163028500073 – da ELEKTRO, referente a resposta de requerimento nº 041/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Rodrigues e endossado pelos Vereadores Arnaldo Lourenço, Wagner Bento da Costa e Sebastião Assunção.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 37 de 2016
Autores: Eliel Coppi, Arnaldo Roquete, Edson da Jonil, Ezequiel de Lima Júnior, Júlio Haddad, Luizinho, Paulo Roberto Mendes, Sebastião Assunção, Wagner Bento da Costa
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WENCESLAU WOSNIAK, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Número de Protocolo: 138
PROJETO DE LEI 007 2016 - NOVA REDAÇÃO - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade