Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2016 - 20:00
Encerramento: 08/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2016 (Nova Redação), que Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências, visa extinguir do quadro de servidores do Município o cargo de Assessor Jurídico, em comissão, descritos nas Leis Municipais 066/2001 e 374/2009.
(O referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres)

  • Ofício nº 300/2016 – do Executivo Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 007/2016 e substituindo por outro contendo nova redação e anexos, utilizando a mesma numeração;
  • Ofício nº 303/2016 – do Executivo Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 006/2016;

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • INDICAÇÃO Nº 076/2016 (Autoria dos Vereadores Eliel Coppi e Ezequiel de Lima Júnior) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie a instalação de tubos na vala localizada na Rua Onerso Gauglitz, na Vila São João.

  • INDICAÇÃO Nº 077/2016 (Autoria do Vereador Edson Schimidt) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que tome providências, no sentido de realizar os reparos necessários na cobertura da quadra poliesportiva da EMEF. Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, na Vila São João.

  • INDICAÇÃO Nº 078/2016 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de patrolamento da Estrada Municipal do Bairro Itopamirim, iniciando no acesso da SP-222 (após a balança), passando pelos sítios da Sra. Edna Trianoski e do Sr. Alcides de Lima, encerrando no acesso à Rodovia BR-116. E realize estudos com sua equipe técnica, buscando alargar o acesso desta Estrada para a Rodovia BR-116.

  • INDICAÇÃO Nº 079/2016 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de patrolamento e cascalhamento dos seguintes trechos de Estradas: • do Posto de Saúde até a Vilinha – Rua 3 (Bairro Angatuba); • da Igreja Assembleia de Deus até o Bar do Adriano – Rua1 (Bairro Angatuba); • da casa do Sr. Toninho até a casa da Família Domingues (Bairro Angatuba); • do Bar da Dona Durcília até o Laranjeirinha (Bairro Angatuba); • da casa da Família Domingues até a saída principal da Vilinha (Bairro Angatuba); • da entrada do Laranjeirinha, passando pelas residências das famílias Machado e Brito, até sair na Vilinha (Bairro Angatuba); • trecho que passa em frente à casa do Sr. Zé Carlos (1º Vilinha do Boa Vista); • U – (Bairro Boa Vista); • da entrada à direita da Escola Senador Dantas até a casa da família do Sr. Dito Assumpção (Bairro Senador Dantas); • da casa do Sr. Esmeraldo Pedroso até a casa do Zé do Leite (Bairro Alto); • da Estrada da Lombadinha ao Braço Preto (Bairro Braço Preto); • da entrada do Robertão, passando pela casa do Sr. Toninho e saindo na Estrada do Laranjeirinha (Bairro Conchal).

  • INDICAÇÃO Nº 080/2016 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie com urgência, a reforma da ponte localizada entre a entrada à direita após o Bar do Jeco e a residência do Sr. Maurício Gomes, no Bairro Senador Dantas.

(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

• LEITURA DIVERSOS.
  • Relatório da Audiência Pública realizada em 08 de junho de 2016, referente à criação do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG.







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2016
Autores: Luizinho, Arnaldo Roquete, Sebastião Assunção, Wagner Bento da Costa
AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE SR. DAVID EWERSON UIP, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUE A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA VILA SÃO JOÃO AINDA NÃO INICIOU OS TRABALHOS QUE ESTAVAM PREVISTOS PARA 14 DE JUNHO DE 2016? 2. QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA PODERÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS DESCRITOS? REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA SR. OSVALDO SÉRGIO MACHADO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 36 de 2016
Autor: Júlio Haddad
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. DAVID EWERSON UIP, AO ILMO. DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO-DRS XII SR. NILSON RESENDE LARA E AO ILMO. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, PELO EMPENHO A ESTA IMPORTANTE CONQUISTA PARA O VALE DO RIBEIRA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Wagner Bento da Costa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade