Expediente dos Senhores Vereadores:
• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2016, que Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências, visa extinguir duas vagas do cargo de Assessor Jurídico(em comissão), do quadro de servidores do Município.
(O referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres)- Ofício nº 241/2016 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 042/2016, de autoria dos Vereadores Júlio César Haddad, Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt;
- Ofício nº 242/2016 – do Executivo Municipal, encaminhando cópias da Lei nº 621/2016 e Lei Complementar nº 006/2016;
- Ofício nº 244/2016 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 043/2016, de autoria dos Vereadores Júlio César Haddad, Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt;
• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.- DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER BENTO DA COSTA FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 006/2016(Legislativo), que Institui, no Município de Pariquera-Açu, o “Dia do Jiu Jitsu” e dá outras providências, que será comemorado, anualmente, em 14 de outubro.
(O referido Projeto de lei será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres)- INDICAÇÃO Nº 074/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de implantação de uma caixa coletora de lixo com tampa no Km 15, Estrada de Cananéia, em frente à Vila José Neves e outra no Bairro Conchal I, atrás do Motel, nas proximidades das residência dos Senhores Vildo e Luiz Benigui.
- INDICAÇÃO Nº 075/2016 (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar cascalhar a Estrada que liga o Bairro Angatuba ao Sítio do Sr. Roberto Fudali.
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)• LEITURA DIVERSOS.- Ofício nº 66.827/2016 – da Secretaria Estadual da Casa Civil, resposta ao requerimento nº 033/2016, de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Luiz Alberto Rodrigues e Arnaldo Lourenço;
- Ofício RRDO.4 nº 079/2016 – da SABESP, resposta ao requerimento nº 030/2016, de autoria do Vereador Júlio César Haddad;
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