Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2016 - 20:00
Encerramento: 01/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2016, que Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências, visa extinguir duas vagas do cargo de Assessor Jurídico(em comissão), do quadro de servidores do Município.
(O referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres)

  • Ofício nº 241/2016 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 042/2016, de autoria dos Vereadores Júlio César Haddad, Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt;
  • Ofício nº 242/2016 – do Executivo Municipal, encaminhando cópias da Lei nº 621/2016 e Lei Complementar nº 006/2016;
  • Ofício nº 244/2016 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 043/2016, de autoria dos Vereadores Júlio César Haddad, Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt;

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER BENTO DA COSTA FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 006/2016(Legislativo), que Institui, no Município de Pariquera-Açu, o “Dia do Jiu Jitsu” e dá outras providências, que será comemorado, anualmente, em 14 de outubro.
(O referido Projeto de lei será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres)

  • INDICAÇÃO Nº 074/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de implantação de uma caixa coletora de lixo com tampa no Km 15, Estrada de Cananéia, em frente à Vila José Neves e outra no Bairro Conchal I, atrás do Motel, nas proximidades das residência dos Senhores Vildo e Luiz Benigui.

  • INDICAÇÃO Nº 075/2016 (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar cascalhar a Estrada que liga o Bairro Angatuba ao Sítio do Sr. Roberto Fudali.

(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

LEITURA DIVERSOS.
  • Ofício nº 66.827/2016 – da Secretaria Estadual da Casa Civil, resposta ao requerimento nº 033/2016, de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Luiz Alberto Rodrigues e Arnaldo Lourenço;
  • Ofício RRDO.4 nº 079/2016 – da SABESP, resposta ao requerimento nº 030/2016, de autoria do Vereador Júlio César Haddad;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2016
Autor: Eliel Coppi
AO ILMO. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA. SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 35 de 2016
Autor: Júlio Haddad
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTINDO DE ESTENDER O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA SER CONCEDIDO, EM MOMENTO FUTURO, AOS DEMAIS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, HOJE, A REFERIDA VANTAGEM PESSOAL SOMENTE É PAGA AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Aprovado por unanimidade