Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2016 - 20:00
Encerramento: 13/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • Ofício nº 230/2016 – resposta ao requerimento nº 037/2016, de autoria dos Vereadores Júlio César Haddad, Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt;
  • Ofício nº 233/2016 – solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016;
  • Ofício nº 234/2016 – corrigindo o nome do autor do requerimento nº 036/2016, informando erroneamente no ofício nº 206/2016;

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • INDICAÇÃO Nº 067/2016 (Autoria do Vereador Edson Schimidt) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Baldevino Guatura, no Jardim São Carlos.
(A INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

• LEITURA DIVERSOS.
  • Ofício-SUP/EXT 0411/2016 – do DER, resposta ao requerimento nº 012/2016, de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção;
  • Email recebido da Secretaria Estadual da Fazenda, resposta a moção de apelo nº 016/2015, de autoria de todos os Vereadores.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2016
Autores: Júlio Haddad, Edson da Jonil, Paulo Roberto Mendes
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS FOLHAS JUNTADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO (001/2015 - CONTRATO Nº 123/2014), OU SEJA, A PARTIR DA FOLHA Nº 365 DO REFERIDO PROCESSO, ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 29 de 2016
Autores: Wagner Bento da Costa, Arnaldo Roquete, Luizinho, Sebastião Assunção
MOÇÃO DE APELO À ARSESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DA MESMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA SABESP COM MUITA DEMORA E MÁ QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. (SEGUEM ANEXAS FOTOS DOS PONTOS RECLAMADOS).
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 30 de 2016
Autor: Luizinho
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM OS SECRETÁRIOS DE TURISMO E LOGÍSTICA E TRANSPORTES, VISANDO A RETOMADA DOS REPASSES DE RECURSOS DOS CONVÊNIOS ACIMA CITADOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS REFERIDAS OBRAS.
Aprovado por unanimidade