Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2016 - 20:00
Encerramento: 09/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • Ofício nº 157/16 – do Executivo Municipal, encaminhando cópias de Lei nº 618/2016 e Decretos nº 017 à 021/2016;
  • Ofício nº 158/16 – do Executivo Municipal, resposta de requerimento nº 022/2016 de autoria do Vereador Edson Schimidt;
  • Ofício nº 163/16 – do Executivo Municipal, resposta de requerimento nº 024/2016 de autoria do Vereador Edson Schimidt;

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016, que “Autoriza recebimento em doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências”
(O REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMITIREM PARECERES)

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • INDICAÇÃO Nº 052/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie os seguintes serviços no Cemitério Municipal: a.) Realização de capina, limpeza e retirada de entulhos do local; b.) Substituição do forro da Capela; c.) Instalação de duas luminárias em frente ao Velório Municipal.

  • INDICAÇÃO Nº 053/2016 (Autoria do Vereador Edson Schimidt) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar executar os serviços de patrolamento e cascalhamento no Morro da Rua Cílio Zanella, no Bairro Vila Clementina.

  • INDICAÇÃO Nº 054/2016 (Autoria do Vereador Arnaldo Lourenço) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Bairro Vila Maria: Rua Carlos Ribeiro; Rua Stanislau Cugler; Rua Dona Paulina.

  • INDICAÇÃO Nº 055/2016 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de luminária e lâmpada no poste de luz localizado no Distrito Industrial, em frente ao nº 10, neste município. (cópia de conta de energia elétrica anexa).

  • INDICAÇÃO Nº 056/2016 (Autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Sebastião Assunção e Luiz Alberto Rodrigues) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que faça gestão junto ao Corpo Técnico do Setor de Regularização Fundiária do município, no sentido de realizar abertura de matrícula dos Próprios Municipais localizados no Bairro Conchal, especialmente referente ao Posto de Saúde e a Escola do Bairro.

  • INDICAÇÃO Nº 057/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar os seguintes serviços: a.) Instalação de redutores de velocidade (lombadas), nos seguintes locais: em frente à Escola Santo Agostinho, situada na Rua Adolfo Tognetti, Linha Nova Cremona e próximo a gráfica Dú Moraes, localizada na Rua Davi Mendes Júnior, Vila Débora; b.) Realização de operação tapa buracos no pavimento asfáltico da Rua Viriato Leão de Moura, Vila Clementina, em frente a Mercearia do Sr. Danilo (Bom Preço).
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

• LEITURA DIVERSOS.
  • Ofício nº 208/Presi/Funasa, resposta de moção nº 012/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Luiz Alberto Rodrigues, Arnaldo Lourenço e Sebastião Assunção.
  • Ofício CT LLBA – 160/2016, resposta de moção nº 06/2016 de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Luiz Alberto Rodrigues, Ezequiel de Lima Júnior, Paulo Roberto Mendes, Sebastião Assunção e Arnaldo Lourenço.
  • Extrato de Sentença Judicial do processo nº TC-800309/362/12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2016
Autor: Wagner Bento da Costa
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA ARTESP, RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS VALLE SUL E EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NO DECRETO Nº 34.753/1992.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 23 de 2016
Autor: Paulo Roberto Mendes
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NAZIR (DEPOIS DA ENTRADA DA “GRUTA” QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO) E NA CURVA QUE ANTECEDE O BAR DO JÉCO, SENTIDO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO FAÇA LIMPEZA DOS TUBOS PRÓXIMOS À CASA DA DONA DURCÍLIA (BIFURCAÇÃO QUE LIGA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES, DO BAIRRO ANGATUBA AO BAIRRO LARANJEIRINHA), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA FORMES (ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO AO BAIRRO SENADOR DANTAS), EM FRENTE AO BAR DO SR. ISMAIL (BAIRRO ANGATUBA), NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ABENEL (FAMÍLIA SILVA, BAIRRO ANGATUBA).
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 24 de 2016
Autores: Paulo Roberto Mendes, Edson da Jonil, Júlio Haddad
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, AS REFORMAS NOS PSFS RURAIS DOS BAIRROS ALTO E BOA VISTA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 À 2020.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Aprovado por unanimidade