Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2016 - 20:00
Encerramento: 25/04/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

  • INDICAÇÃO Nº 048/2016 (Autoria do Vereador Júlio César Haddad) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de promover orientações sobre a gripe H1N1, junto aos Diretores de Escolas, Creches e Postinhos de Saúde, visando prevenir a transmissão do H1N1 entre as crianças e adultos.

  • INDICAÇÃO Nº 049/2016 (Autoria do Vereador Edson Schimidt) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que tome providências junto a sua Equipe Técnica, no sentido de verificar a possibilidade de colocar cadeirinhas de criança nos veículos da Saúde.

  • INDICAÇÃO Nº 050/2016 (Autoria do Vereador Luiz Alberto Rodrigues) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de uma LOMBADA na Rua Ângelo Antoniolli, próximo ao nº 243, na Vila Clementina.

  • INDICAÇÃO Nº 051/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de gestão junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar serviço de patrolamento e cascalhamento, na estrada que vai da residência do Sr. Adriano até a residência do Sr. Menézio Ferreira e do Bananal da Família do Sr. Onézio até o Bairro Angatuba, próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos, retornando para a residência do Sr. Adriano, neste mesmo Bairro, Zona Rural do nosso município.
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2016
Autores: Eliel Coppi, Ezequiel de Lima Júnior
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NO BAIRRO ANGATUBA, EM RAZÃO DA COMUNIDADE LOCAL ESTAR ATEMORIZADA COM O AUMENTO DE DELITOS NAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 21 de 2016
Autor: Wagner Bento da Costa
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO BOLSONARO, DD. DEPUTADO FEDERAL, POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONTEMPLANDO O NOSSO MUNICÍPIO COM DUAS EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 520.650,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POR ESTAR MAIS UMA VEZ ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES QUE TÃO ÚTEIS E NECESSÁRIAS SÃO AO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 22 de 2016
Autores: Wagner Bento da Costa, Arnaldo Roquete, Luizinho, Sebastião Assunção
MOÇÃO DE APELO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO, MELHORANDO A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, E AMPLIANDO O NÚMERO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR QUE O CONSUMIDOR TENHA ACESSO AO SERVIÇO OFERTADO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Número de Protocolo: 14
PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aprovado por unanimidade