Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO</strong></p> <p style="text-align: justify;">Substitutivo Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2026: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Idomeu de Ramos Dias, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p style="text-align: justify;">Indicação n.º 67/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de reforma da estrutura da escola da Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação n.º 68/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua da Escola Maria Anorozo Zanella, bairro Pariquera-Mirim, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa, Benedicto Martins e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento n.º 13/2026: Solicita a convocação da Secretária de Educação do Município para tratar de assuntos referentes às escolas da rede pública de ensino, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Odair Bressa, Benedicto Martins e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento n.º 14/2026: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicita informações sobre as obras de pavimentação na Avenida Fernando Costa, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Odair Bressa e Lucas Dendevitz.</p> <p style="text-align: justify;">Moção de Aplausos: Ao Senhor Danilo da Silva Gomes reconhecimento público por sua trajetória acadêmica, profissional e humana, marcada pela defesa da escola pública, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.</p> <p style="text-align: justify;">Deliberação do Parecer da Comissão de Ética que opinou pelo arquivamento da denúncia contra o Vereador Pastor Janílson. </p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia