Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO

Projeto de Lei n.º 21/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 041/98, que dispõe sobre incentivo à instalação de hotéis, hospedagens e similares, e dá outras providências.

PROJETOS

Projeto de Resolução n.º 01/2026: Estabelece compensação financeira por atuação em comissões temporárias, no âmbito do órgão, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Vanderlei Ponciano Cardoso, de autoria do Vereador Pastor Janílson.

PROPOSITURAS

Indicação n.º 59/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Gianino Bertazoni, Vila São João, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 60/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima, Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 61/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua 10, Jardim Itália, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 62/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor , de velocidade (lombada), na Rua Carlos Melcher, Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 63/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura dos postos de saúde do Muncípio, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, adaptando a legislação tributária municipal à EC 132/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Redação Final ao Projeto de Lei n.º 02/2026: Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de veículos nas ruas Horácio Simonetti, Antônio Leão Barbosa, José Sirdlarczik e Avenida Olímpica, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.