Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficio n.º 333/2025:</strong> Informa sobre o recebimento de recursos no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) recurso destinado para implementação de sistema de combate a incêndio. </p> <p><br> </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução 02/2025: </strong> Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032, de autoria da Mesa Diretora. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 224/2025: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção das vias de bloquetes no Município, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 225/2025: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de estudos para avaliar a possibilidade de aumento salarial das categorias 1 a 5 da Prefeitura, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro. </p> <p style="text-align: justify;"><strong> Indicação n.º 226/2025</strong>: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de doar cestas natalinas aos servidores do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 227/2025:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza de bueiros e canais de escoamento de águas pluviais no período de chuvas, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 228/2025: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de estudos para implementação de plano de carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal,de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, e Odair Bressa. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 78/2025: </strong> A empresa Neoenergia Elektro, solicita a reunião com seu representante para tratar de assuntos referentes ao fornecimento de energia elétrica nos bairros Boa Vista e Senador Dantas, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, e Odair Bressa. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplausos n.º 32/2025:</strong> Ao Senhor Iraê Fausto Lobo em reconhecimentos à sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz. </p>
Expediente de Diversos
<p style="text-align: justify;"><strong>EXPEDIENTE DE DIVERSOS </strong></p> <p style="text-align: justify;"><br><strong>Ofício H-5600/2025: </strong>Da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de Abastecimento em resposta ao Requerimento n.º 73/2025, que solicitou informações sobre a implantação de rede de água e esgoto nos bairros Conchal I, Bairro Alto e Braço Grande em Pariquera-Açu, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Odair Bressa e Milton Ticaca. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Resenha </strong>dos trabalhos legislativos do ano de 2025. </p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong> Projeto de Lei do Legilativo n.º 15/2025:</strong> Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências</p>
