Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 20:00
Encerramento: 07/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / PSC
Sebastião Assunção / MDB
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, que "Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para representação dos vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no 60º  Congresso Estadual de Municípios, em Campos de Jordão".
(O Projeto de Resolução nº 001/2016, será encaminhado  às Comissões Permanentes Competentes para emitirem pareceres)
  • INDICAÇÃO Nº 023/2016 (Autoria dos Vereadores Edson Schimidt e Sebastião Assunção).- INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar os seguintes serviços na Rua Pedro Andrelino Martins, no Jardim São Carlos: a) instalação de um redutor de velocidade (lombada) próximo a residência de número 345; b) pintura do corrimão da ponte.
  • INDICAÇÃO Nº 024/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior).- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade da instalação de uma linha de tubos de 60 centímetros de diâmetro em frente à Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, no Bairro Linha 13 de Maio antiga Fazenda Cacau - Açu e dê continuidade nos serviços de cascalhamento e patrolamento neste Bairro, nos trechos da Vila Cacau - Açu até a residência da senhora Malvina Zator e da residência do senhor Sidnei de Lima até a residência do senhor João Cusnier.
  • INDICAÇÃO Nº 025/2016 (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi).- INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que mande executar os serviços de cascalhamento e patrolamento nas seguintes Ruas e Estradas do nosso Município:
  • a) Estrada que liga o Bairro Angatuba até a Igreja Católica do Bairro Alto;
  • b) Estrada do Bairro Alto, no trecho do telefone público até a residência da família do senhor Eurico;
  • c) Estrada que liga a Fazenda Sabrina até a Alameda Petropen;
  • d) as Ruas Projetas dos Bairros Conchal I e II.

(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

EXPEDIENTE DIVERSOS
  • OFÍCIO SSP/ GS/ AE nº 169/2016 – gad
  • OFÍCIO Nº 158 ASPAR/GM/MT
  • CT LRA – 063/2016 - VIVO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2016
Autores: Wagner Bento da Costa, Arnaldo Roquete, Luizinho, Sebastião Assunção
SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.


Obs.: CCI
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: Júlio Haddad
AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL FOI O PROBLEMA QUE IMPEDIU O FUNCIONAMENTO DO NOVO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO CONCHAL? B) ESTE PROBLEMA JÁ FOI SOLUCIONADO? C) QUAL A NOVA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NO ANO DE 2015?
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: Edson da Jonil
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE APROVEITAR A ÁREA CONHECIDA DE ESPAÇO AMIGO DO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA FINS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER? B) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O PROJETO PARA ESTE ESPAÇO PÚBLICO? E QUAL A PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? C) NO REFERIDO PROJETO, QUAIS AS MODALIDADES ESPORTIVAS (MUAY THAI, JUDÔ, TAEKWONDO, CAPOEIRA ENTRE OUTRAS), QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS A POPULAÇÃO?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2016
Autor: Eliel Coppi
AO ILMO. SR. DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL REGIONAL DE SÃO PAULO DA VIVO ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DO BAIRRO ANGATUBA, PELO QUE ENCAMINHAMOS EM ANEXO CROQUI COM: COORDENADAS (LONGITUDINAL E LATITUDINAL), IMAGENS VIA SATÉLITE DE ACESSO AO BAIRRO, FOTOS DO ACESSO AO BAIRRO E DO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O REFERIDO EQUIPAMENTO.


Obs.: A
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / PSC
Sebastião Assunção / MDB
Wagner Bento da Costa / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Número de Protocolo: 9
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Edson da Jonil - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Ezequiel de Lima Júnior - Sim
  • Júlio Haddad - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Sebastião Assunção - Sim
  • Wagner Bento da Costa - Sim