Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROPOSITURAS

Indicação 181/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de iluminação pública na Rua José Fudali, bairro Conchal II, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.

Indicação 182/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção da praça do bairro Angatuba, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.

Indicação 182/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de estudos para melhoria da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Municipio, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.

Moção de Aplausos n.º 26/2025: Ao Senhor Rogério Pio, pelos relevantes serviços prestados ao Município, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS

E-mail do Tribunal de Contas do Estatudo, que encaminha o Processo Administrativo eTC-004135.989.23-4, referente à prestação de contas da prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, exercício de 2023, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.