Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/07/2025 - 18:00
Encerramento: 16/07/2025 - 18:40



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Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSD
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
João Barba / PSB
Lucas Dendevitz / PP
Milton Ticaca / PL






Expedientes
Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025:  Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. 

 ∟ Segundo turno de discussão e votação. 

Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025:  Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. 

 ∟ Segundo turno de discussão e votação. 

Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025:  Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, e dá outras providências. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. 

 ∟ Segundo turno de discussão e votação. 

Projeto de Lei Complementar n.º 05/2025:  Dispõe sobre as funções privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. 

 ∟ Segundo turno de discussão e votação. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSD
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
João Barba / PSB
Lucas Dendevitz / PP
Milton Ticaca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Aprovado

Obs.: 8/1
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Aprovado

Obs.: 8/1
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Aprovado

Obs.: 8/1
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Aprovado

Obs.: 8/1



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milton Ticaca - Sim