Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 12/2025: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal, situada na Rua Máximo Zanella, no Bairro Vila Débora, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 13/2025: Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Vila Clementina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 10/2025: Dispõe sobre a transparência dos Conselhos Municipais do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 115/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Estrada do Bairro Alto, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Odair Bressa e Lucas Dendevitz.

Indicação n.º 116/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Conchal, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.

Indicação n.º 117/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o alargamento do acostamento nos dois sentidos da Rodovia Padovan Netto, em frente à Dunamis Farm, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 118/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de planejamento para a distribuição de contêineres de lixo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 119/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a coleta da fresa asfáltica que é retirada na BR-116, no perímetro do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 52/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações sobre o controle da frota veicular do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 53/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretora de Educação, solicita informações sobre a nova creche da Vila Palmira e demais dados, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 54/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações sobre as redes sociais oficiais do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 55/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretora de Educação, solicita informações sobre a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos das escolas municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 56/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações sobre o Velório Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Eduardo Rocha Alves, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2025: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Manuel Rocha Alves, de autoria do Vereador Odair Bressa.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2025: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes, de autoria do Vereador Edson Leite.

Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2025: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Roque Citadini, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2025: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Célia Trentino Milan, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2025: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Osmar Mariano Alves, de autoria do Vereador Cleiton Mineiro.