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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>Ofício n.º 84/2025</strong>, em resposta aos Requerimentos n.º s 22, 23 e 31/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes; Requerimentos n.º s 24, 25, 28 e 29/2025, de autoria do Vereador Edson Leite; e o Requerimento n.º 27/2025, de autoria do Vereador Cleiton Mineiro.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>Indicação n.º 76/2025:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza do Rio Pariquera-Açu e dos canais que cortam o centro do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Indicação n.º 77/2025: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de conserto do poste de energia elétrica na rua Lauro Lobo, próximo ao número 10, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Requerimento n.º 35/2025:</strong> Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre os pagamentos das tarifas de consumo das unidades de saúde do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Moção de Aplausos n.º 02/2025:</strong> Em reconhecimento aos voluntários, profissionais e entidades que atuaram no apoio às vítimas das enchentes do dia 08 de fevereiro de 2025 no município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 01/2025: </strong>Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p>█ Única discussão e votação</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025:</strong> Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p>█ Única discussão e votação</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 04/2025:</strong> Dispõe sobre a autorização para a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada para investimentos em áreas públicas destinadas ao esporte, lazer e outras finalidades de interesse público, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p>█ Única discussão e votação</p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2025:</strong> Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível, lista dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem todos plantonistas, além do responsável pelo plantão, das ubs, psf, hospitais e qualquer estabelecimentos de saúde instalados no município e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p>█ Única discussão e votação</p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025: </strong>Institui a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências de autoria da Vereadora Milena Coimbra.</p> <p>█ Única discussão e votação</p>
