Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO

Projeto de Lei n.º 08/2025: Dispõe sobre adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde.

█ Leitura e votação do regime de urgência

OFÍCIO

Ofício n.º 066/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 01, 02, 04, 12 a 16 e 20/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes; aos Requerimentos nºs 06 a 09, 11, 17 a 19/2025, de autoria do Vereador Edson Leite; e ao Requerimento nº 21/2025, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.

PROPOSITURAS

Indicação n.º 69/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que sejam feitos estudos sobre a construção de bacias de detenção e sistemas de micro e macrodrenagens no Município de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 70/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Máximo Zanella, atrás do cemitério, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 71/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e recapeamento da Rua Santido Flórido Adrião, na Vila São João, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 72/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a poda das árvores na Rua João Gaugltiz, Vila São João, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 73/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, alargamento e cascalhamento, nas ruas Santa Inês, Ângelo Rossini, Amilton Ribeiro de Camargo e Luiz Frederico Zezília, na Vila Clementina, de autoria do Vereador Edson Leite.

Indicação n.º 74/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o retorno da fanfarra municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 75/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o retorno da Guarda Mirim ao município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 32/2025: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Saúde, solicita informações sobre o posto de saúde da Vila Clementina, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 33/2025: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Saúde, solicita informações sobre o Conselho Municipal de Saúde, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 34/2025: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o cancelamento do Carnaval no município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 22/2025 da Apamir, solicitando apoio para o Hospital São João, em Registro/SP, visando a intervenção junto ao Secretário de Saúde Estadual e ao Governador de São Paulo para obter incentivos financeiros que garantam a continuidade dos serviços hospitalares, especialmente da maternidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2024 Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

█ Única discussão e votação