PROPOSITURAS
Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2024: Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2024: Dispõe sobre a capacitação de profissionais da rede pública de ensino de noções para identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 175/2024: Ao Sr. Prefeito Municipal, INDICA a pavimentação em bloquetes na via principal do bairro Conchal I, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento 116/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, SOLICITA informações sobre o pavimento bloquetes na Alameda Petropen no Bairro Conchal II, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento 117/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, SOLICITA informações sobre o Saneamento Básico do Bairro Conchal II, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento 118/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de de Administração, Sr. João Batista de Andrade, SOLICITA informações sobre o corpo jurídico cadastrado no sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que defendem as causas do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Resenha: dos trabalhos legislativos referentes ao de 2024
