Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 20:00
Encerramento: 29/02/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PSC
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / PSD
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / PSD
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / PSC
Sebastião Assunção / MDB
Wagner Bento da Costa / PSC






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

           LEITURA DO EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2016, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
          (O PROJETO DE LEI Nº 002/2016, SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES COMPETENTES PARA EMITIREM SEUS PARECERES).

          LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • INDICAÇÃO Nº 020/2016 (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi).- INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar patrolar a Estrada que liga a Fazenda do Sr. Hélio Rosseti, passando pela propriedade do Sr. Hélio Vosniak até a Fazenda Luigi Vicaro, no Bairro Braço Preto.

  • INDICAÇÃO Nº 021/2016 (Autoria do Vereador Ezequiel de Lima Júnior).- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar cascalhar, patrolar e realizar a manutenção dos bueiros da Estrada que liga a Escola Pariquera Mirim, passando pela Fazenda Riozam até a casa do Sr. Maerço e na Estrada da Fazenda Rocha até o Bairro Paranazinho.

  • INDICAÇÃO Nº 022/2016 (Autoria dos Vereadores Júlio César Haddad, Paulo Roberto Mendes e Edson Schimidt).- INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que seja elaborado norma no sentido de revogar dispositivo previsto no parágrafo 2º do art. 102 da Lei Complementar nº 001/1997, bem como a fixação, na norma citada, de critérios objetivos para concessão de licença prêmio ou a sua conversão em dinheiro, levando-se em consideração: a) a ordem cronológica de preferência em face da data de aquisição do direito por parte do servidor, b) critérios a serem observados para conversão da licença prêmio em dinheiro, tais como: financeiro/orçamentário, necessidade de pessoal nos departamentos.
         (AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

      




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Eliel Coppi
AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A SABESP TEM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NA AVENIDA OLÍMPICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA? C) EM CASO NEGATIVO, HAVERIA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTA REDE COLETORA DE ESGOTOS?


Obs.: AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTOS NA AVENIDA OLÍMPICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2016
Autor: Edson da Jonil
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE CANANÉIA, PRÓXIMO AO BAIRRO DA VILA CLEMENTINA: A) EM NOME DE QUAL PROPRIETÁRIO ESTÁ REGISTRADO O REFERIDO IMÓVEL? B) QUAIS FORAM OS MOTIVOS, QUE LEVARAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR O IMÓVEL CONHECIDO DE GUARICANA CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO? C) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA E UTILIZAÇÃO DESTE IMÓVEL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E DE QUE FORMA ELE SERÁ UTILIZADO?
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2016
Autores: Wagner Bento da Costa, Arnaldo Roquete, Luizinho, Sebastião Assunção
AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DO PASSEIO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LOCALIZADA NA SP-226 E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA SP-222 (EM FRENTE À LOJA MOREIRA PNEUS), A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CICLISTAS. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Wagner Bento da Costa
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SECA NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 9 de 2016
Autor: Júlio Haddad
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO BAIRRO CONCHAL.
Aprovado por unanimidade