Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
INDICA a necessidade de melhorias da iluminação do Caps, bem como toda extensão da Rua Narciso Flórido Adrião, - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 3 |
INDICA a instalação de pontos energia elétrica e água potável no cemitério municipal. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 4 |
INDICA a contratação de uma empresa para recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonado em vias públicas do município - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 5 |
INDICA a necessidade de cumprimento da Lei Municipal n.º 883/2024 com urgência - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 6 |
SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais) - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 883 de 2024 (Lei de Transparência das Contratações). - |
Aprovado A FAVOR : 07 CONTRÁRIOS : 02 |
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| 8 |
SOLICITA informações sobre a Escola de Período Integral nos bairros Senador Dantas e Conchal - |
Aprovado A FAVOR : 06 CONTRÁRIOS : 03 |