Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofícios

Ofício n.º 222/2024, que comunica o recebimento da parcela no valor de R$ 578.910,35 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e dez Reais e trinta e cinco centavos) referente ao repasse de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação do Município, objetivando a execução de ações destinadas a construção da Creche Padrão na Vila Palmira.

Memorando 3- 2.061/2024, do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 92/2024, que solicitou informações sobre o atendimento da fisioterapia municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Proposituras

Indicação n.º 153/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica  a troca das lâmpadas queimadas da arena esportiva no Centro de Eventos do Município, de autoria do Vereador Jorge Caraí. 

Indicação n.º 154/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica  a revisão toda sinalização das lombadas da via principal da estrada que inicia na entrada do bairro Angatuba até o Lombadinha, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 155/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na entrada da Alameda Petropen, Conchal II, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 156/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica  a instalação de 01 (um) contêiner de lixo no primeiro conjunto de casas na entrada do Angatuba, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento n.º 98/2024: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretora de Planejamento do Município, Sra. Nazareth Batista França, solicita cópia dos slides de apresentação da LOA 2025, ocorrida na Audiência Pública do dia 10 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 99/2024: Ao Poder Executivo Municipal, solicita a convocação do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), Sr. Vinícius Brandão Queiróz, a fim de prestar esclarecimentos acerca da superintendência do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua,  das atividades, atendimentos médicos, enfermaria, estrutura, funcionários e demais informações  de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 100/2024: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras do Município, Sr. Paulo Henrique Barbosa, solicita informações sobre obras sem identificação no município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Projeto de Lei n.º 25/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Redação Final ao Projeto de Resolução n.º 04/2024: Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo, de autoria da Mesa Diretora.