Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 20:00
Encerramento: 26/08/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Pedro / PRD
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2024: Dispõe sobre a obrigação da presença de uma ambulância em eventos públicos no município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 124/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a troca das lâmpadas led de todos os postes em frente a escola municipal desativada no bairro Pariquera-Mirim, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 125/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa articular junto aos correios, o atendimento no Bairro Cremona, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 126/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação redutor de velocidade (lombada) na Rua Cândido Zanela, Vila Clementina, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 127/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa articular junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estrada e Rodagem para que a Rodovia Ivo Zanella possa receber acostamento até o Município de Iguape, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento n.º 90/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre as consultas na rede pública de saúde do municipal, de autoria do Vereador Jorge Caraí. 

Requerimento n.º 91/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre Processo Administrativo Disciplinar referente ao uso da máquina pública em favor de terceiro, sendo este servidor público municipal lotado no departamento de obras municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento n.º 92/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre atendimento de fisioterapia municipal, sendo este servidor público municipal lotado no departamento de obras municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
Dispõe sobre a obrigação da presença de uma ambulância em eventos públicos no município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhados às Comissões Permanentes
2 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a troca das lâmpadas LED de todos os postes em frente à escola municipal desativada no bairro Pariquera-Mirim.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a articulação junto aos Correios para atendimento no Bairro Cremona
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cândido Zanella, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem para a instalação de acostamento na Rodovia Ivo Zanella até o Município de Iguape
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Jorge Caraí
SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do municipal
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre Processo Administrativo Disciplinar
Aprovado por unanimidade

Obs.: A FAVOR : 06 CONTRÁRIOS: 03
8 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre atendimento de fisioterapia municipal
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Pedro / PRD
Rodrigo Mendes / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Aprovado

Obs.: A FAVOR : 08 ABSTENÇÃO : 01
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: A FAVOR : 05 CONTRÁRIOS : 04



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Não
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Pedro - Não
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Pedro - Sim
  • Rodrigo Mendes - Abstenção