Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 26/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 

Indicação n.º 115/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um projeto de lei denominado o novo prédio do Espaço Saúde com o nome de Gilberto Dias Pinto, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 120/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas ruas José Padovan neto, José Vicente Bertoli e na Rua Professor Milcio Bazoli, no Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Edson Leite.

Indicação n.º 121/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um contêiner de lixo na Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina, de autoria do Vereador Edson Leite.

Indicação n.º 122/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a criação de um programa tele consulta nos postos de saúde e UBS do município, de autoria do Vereador Edson Leite.

Indicação n.º 123/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a coleta de exames de Papanicolau no período noturno, conforme a demanda dos postos de saúde do município, de autoria do Vereador Edson Leite. 

Requerimento n.º 88/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis, solicita informações sobre os critérios para o deferimento e/ou indeferimento da conversão de 1/3 das férias dos servidores da saúde em pecúnia, conforme disposto no § 5º do artigo 106 do Estatuto do Servidor Municipal, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 89/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre o incentivo financeiro pago aos servidores da saúde do município, de autoria do Vereador Edson Leite.

Moção de Aplausos n.º 05/2024: Aos Srs. Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel Rocha Alves pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município, de autoria do Vereador Milton Ticaca.