SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente dos Senhores Vereadores

Expediente de Diversos

Projeto de Lei n&ordm; 020/2024: Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Ab&iacute;lio Pr&eacute;vidi), de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei n&ordm; 021/2024 : Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei n&ordm; 022/2024 : Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da Unidade de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia situado no Jardim S&atilde;o Carlos, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Of&iacute;cio 171/2024: Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 73/2024 que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&atilde;o cumprimento das Leis Municipais n.&ordm; s 881 e 883/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Of&iacute;cio 172/2024: Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 71/2024 que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o o procedimento licitat&oacute;rio e regulamenta&ccedil;&atilde;o da Lei de Licita&ccedil;&otilde;es, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Of&iacute;cio 173/2024: Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 75/2024 que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a empresa contratada para higieniza&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos da frota municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ordem do Dia

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)