Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 20:00
Encerramento: 20/05/2024 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

PROJETOS

Projeto de Lei 11/2024: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Projeto de Lei 12/2024: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Projeto de Lei 16/2024: Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências.

OFÍCIOS

Ofício 16/2024 da Divisão de Turismo e Cultura, em resposta ao Requerimento n.º 58/2024, que solicitou informações sobre o Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na ALESP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício 56/2024 do Departamento de Educação e Cultura, em resposta ao Requerimento n.º 37/2024, que solicitou informações sobre o quadro de funcionários das escolas municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores:

PROPOSITURAS

Indicação n.º 89/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade na Estrada do Angatuba, próximos a Igreja Adventista e da residência do Sr. Marcos, de autoria do Vereador Jair da Silva.

Indicação n.º 90/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a roçada, poda de árvores e a manutenção da iluminação pública na Rodovia José Padovam Neto, seguindo pela Estrada do Laranjeirinha, até o depósito da de bebidas, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 91/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Estanislau Cugler, Vila Maria, por lâmpadas LED, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 92/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a poda das árvores e a troca das lâmpadas nas intermediações da Igreja Católica da Vila Maria, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 93/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a manutenção das guias (meio-fio) da Rua São Paulo, próximo ao bar do Sr. Pedro Régis, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 94/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar a redutor de velocidade do tipo tartaruga na rua do Boulevard do Bi, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 95/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de elaborar um plano de carreira aos Servidores Municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 96/2024, Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar todas as vias públicas do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 69/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município, Sra. Beatriz Ramos Costa, solicita informações sobre o o equino abandonado na Vila Palmira no da 21 de março de 2024, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
4 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
INDICA a roçada, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na Rodovia José Padovam Neto, seguindo pela Estrada do Laranjeirinha, até o depósito de bebida.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
5 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
INDICA a troca das lâmpadas da Rua Estanislau Cugler, Vila Maria, por lâmpadas LED
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
6 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
INDICA melhorias nas proximidades da Igreja Católica da Vila Maria
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
7 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
INDICA a manutenção da guia (meio-fio) da Rua São Paulo
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
8 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a instalação de redutor de velocidade do tipo tartaruga na rua do Boulevard do Bi.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
9 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a elaboração de um plano de carreira aos Servidores Municipais.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
10 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a identificação de todas as vias públicas do Município
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
11 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
SOLICITA informações sobre o equino abandonado na Vila Palmira no da 21 de março de 2024
Aprovado por unanimidade