Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 20:00
Encerramento: 06/05/2024 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

OFÍCIOS

Ofício n.º 042/2024 em resposta ao Requerimento n.º 32/2024, que solicitou informações sobre o programa Escola em Tempo Integral na Escola do Senador Dantas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 043/2024 em resposta ao Requerimento n.º 33/2024, que solicitou informações sobre o programa Escola em Tempo Integral na EMEIF Camilo Gomes, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 047/2024 em resposta ao Requerimento n.º 34/2024, que solcitou informações sobre o suporte em sala de aula com professores auxiliares para acompanhar alunos especiais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 125/2024 em resposta ao Requerimento n.º 44/2024, que solicitou informações sobre o antigo matadouro, de autoria do Vereador Jorge Caraí

Expediente dos Senhores Vereadores:

PROPOSITURAS

Indicação n.º 83/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em todas as estradas rurais do bairro Pariquera-Mirim, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.

Indicação n.º 84/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada Treze de Maio, até as proximidades da residência da família Fundali, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.

Indicação n.º 86/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de disponiblizar uma ambulância para atendimento exclusivo na zona rural, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 60/2024: À empresa Neonergia Elektro S/A, solicita informações sobre a manutenção dos cabos da rede primária energia na Estrada do Vapamirim, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Requerimento n.º 61/2024: Ao Poder Execurivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicita informações sobre as consultas na rede pública de saúde do Município, de autoria do Vereador Jorge Caraí.

Requerimento n.º 62/2024: Denuncia em face ao Vereador Marcelo Mariano por possível violação ao código de ética e decoro parlamenar, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 63/2024: Ao Consórcio Municipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), por meio de seu Superintendente, Sr. Wilber José Rossini, solicita informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

OFÍCIO

E-mail da Apae de Pariquera-Açu em resposta ao Requerimento n.º 52/2024, que solicitou informações sobre informações sobre o recurso de R$ 100.000,00 destinados a Apae do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024 : Ao Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Felipe Trianoski
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em todas as estradas rurais do bairro Pariquera-Mirim.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Felipe Trianoski
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada Treze de Maio.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo na zona rural.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Milton Ticaca
SOLICITA informações sobre a manutenção dos cabos da rede primária energia na Estrada do Vapamirim.


Obs.: Retirado da pauta a pedido do autor
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Jorge Caraí
SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
DENUNCIA em face ao Vereador Marcelo Mariano por possível violação ao código de ética e decoro parlamentar.


Obs.: Retirado para designação da suplência
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências


Obs.: Primeiro turno de votação
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 07 CONTRÁRIO: 01



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não